OAS diz que vai colocar à venda Arena das Dunas e parte da Fonte Nova

O grupo OAS, conglomerado empresarial do ramo da construção civil que protocolou nesta terça-feira um pedido de recuperação judicial por uma dívida de R$ 8 bilhões, anunciou que irá colocar à venda sua participação nos grupos que controlam dois estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014: a Arena das Dunas, em Natal, e a Arena Fonte Nova, em Salvador.

No caso do estádio potiguar, a OAS Arenas S.A. controla 100% das operações, tendo fechado um contrato de 19 anos para operar a Arena das Dunas, pertencente ao governo do Rio Grande do Norte. Já em Salvador, a mesma empresa do Grupo OAS detém 50% da empresa Arena Fonte Nova Participações, que é dona da concessão de operação do estádio por 35 anos.

A empresa explica por que está disposta a abrir mão da administração de estádios, um negócio em estreou com as arenas da Copa: "“Vamos  vender  os  nossos  ativos  num  processo  de  Recuperação  Judicial  para  dar segurança aos investidores de que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores da OAS. O desinvestimento em ativos é motivado também pela decisão de priorizar o core business do Grupo, que é o nosso braço de construção pesada,  a  Construtora  OAS”,  afirma, em nota,  Diego  Barreto, diretor  de  Desenvolvimento Corporativo da OAS. 

A nota segue: "Serão colocadas à venda a participação da OAS S.A. na Invepar (24,44% do negócio), a  fatia  no  Estaleiro  Enseada  (17,5%),  a  OAS  Empreendimentos  (80%),  a  OAS Soluções  Ambientais  (100%),  a  OAS  Óleo  e  Gás  (61%)  e  a  OAS  Defesa  (100%). Também serão negociadas a Arena Fonte Nova (50%) e a Arena das Dunas (100%) (destaque da reportagem)." 

Fonte Nova arrestada

Antes de comercializar sua partipação na Arena Fonte Nova, porém, o grupo construtor terá que pagar uma dívida que tem com um banco português. Isso porque, no início deste mês, a Justiça de São Paulo determinou o arresto das ações pertencentes à empreiteira OAS da Arena Fonte Nova Participações, empresa formada por OAS e Odebrecht que construiu, explora e administra o estádio erguido na capital baiana para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014.

A medida visa garantir o pagamento de uma dívida da OAS de R$ 51 milhões junto ao Banco Caixa Geral, ou BCBG. A empreiteira está em situação de inadimplência em relação a esta dívida. Por causa disso, o banco credor entrou com uma ação de execução junto com um pedido liminar de arresto de bens, para garantir o pagamento da dívida ao fim do processo.

O arresto de bens é quando a Justiça apreende um bem de um devedor e o mantém em segurança para que sirva de garantia de pagamento de uma dívida líquida e certa. Determina-se o arresto de bens quando se vislumbra o risco de o devedor não pagar o que deve ao fim do processo de execução.

No caso da OAS, o credor alegou na Justiça que a empresa está se desfazendo de seus bens, ou transferindo a propriedade de seu patrimônio para outras pessoas jurídicas, a fim de, posteriormente, dificultar a execução da dívida.

Assim, se quiser vender sua parte na Arena Fonte Nova, a OAS terá que, primeiro, acertar sua dívida com o banco português.

O UOL Esporte perguntou a OAS, por meio de sua assessoria de imprensa, quanto prevê arrecadar com a comercialização do direito de exploração das arenas e se existe entendimento com os governos proprietários dos estádios ou previsão contratual para a realização das vendas pretendidas. Até a publicação desta reportagem, não havia resposta.