Deputados pedem vistas e MP do futebol fica perto de perder validade

A reunião para debater a Medida Provisória 671 (MP do Futebol) mais uma vez foi encerrada sem que qualquer decisão fosse tomada. Foi pedida vistas coletiva do relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da matéria. A mesa diretora da comissão definiu que a próxima quarta-feira, 24, deve ocorrer a votação do projeto, que conta com 180 itens.

Mas os trabalhos na na Câmara dos Deputados estão comprometidos na próxima semana porque os congressistas do Nordeste terão suas ausências abonadas na terça-feira, 23, e quarta-feira, 24, em razão do dia de São João, 24, que é feriado na região. Mesmo assim, o presidente Sergio Petecão (PSD-AC) marcou para as 17h do feriado junino a votação.

Para não correr risco de não haver quórum no dia, Petecão declarou suspensa a sessão desta quarta-feira. Assim, o número mínimo de parlamentares para reabrir a sessão no dia 24 está mantido, segundo o regimento interno das Casas. A dúvida é se haverá deputados e senadores para votar a MP.

Aumenta, assim, o risco de a MP caducar (perder a validade), dado que 17 de julho é a data limite para que tenha cumprido todos os trâmites no Congresso Nacional. Quais sejam: apreciação da comissão mista (estágio atual), votação na comissão, votação no plenário da Câmara e, em seguida, no Senado. Por fim, sanção da presidente Dilma Rousseff.

Após o envio da MP ao Congresso Nacional, as duas casas tem, no máximo, 120 dias para aprovação da matéria. Já se passaram mais de 90 dias e a matéria que trata do futebol nacional ainda não passou do primeiro estágio. Para manter a MP com chances de cumprir este rito, ela precisa chegar ao plenário do Senado até 2 de julho. A Casa pede duas semanas para que a matéria passe pelo seu crivo.

Leite tinha a expectativa de votar a MP nesta semana, mas a sessão da terça-feira, 16, foi suspensa a pedido dos clubes. O relator e as agremiações passaram a manhã desta quarta-feira, 17, reunidos na sede da liderança do PSDB na Câmara. "Reunião foi útil para mergulhar um pouco mais na preocupação dos clubes, algumas não poderem ser acolhidas", disse Otávio Leite em seu discurso após ler seu voto.

As propostas de renegociação das dívidas é o um dos maiores entraves entre clubes e parlamentares. As dívidas das agremiações com a União está na casa dos R$ 5 bilhões.