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Câmara atrapalha votação e MP do Futebol é adiada novamente

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Imagem: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Daniel Brito

Do UOL, em Brasília

24/06/2015 18h05

A Medida Provisória do Futebol sofreu mais um adiamento no Congresso Nacional. Por questões regimentais da Câmara dos Deputados, não houve a votação da MP. Uma nova tentativa de passar o projeto foi marcada para a manhã desta quinta-feira, 25, às 9h.

A sessão começou às 17h e, simultaneamente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciou a Ordem do Dia no plenário da Casa. De acordo com o regimento da Câmara, não pode haver votação em comissões quando houver matéria em debate no plenário. Assim, a sessão começou de forma rápida e com debates acelerados para que a MP fosse votada. 
 
Até que foi anunciado o início da Ordem do Dia na Câmara, travando o andamento do debate na comissão mista. O presidente da comissão que debate a MP, Sérgio Petecão (PSD-AC), ainda tentou fazer com que Cunha interrompesse a ordem do dia na Câmara, para que houvesse a votação, mas não obteve êxito. 
 
Trata-se, portanto, de mais uma derrota para a MP, que corre contra o tempo para não perder sua validade. A data limite para que a matéria cumpra os trâmites do Congresso Nacional é 17 de julho. A MP precisa de apreciação da comissão mista (estágio atual), votação na comissão, votação no plenário da Câmara e, em seguida, no Senado. Por fim, sanção da presidente Dilma Rousseff.
 
Após o envio da MP ao Congresso Nacional, as duas casas têm, no máximo, 120 dias para aprovação da matéria. Já se passaram mais de 90 dias e a matéria que trata do futebol nacional ainda não passou do primeiro estágio. Para manter a MP com chances de cumprir este rito ela precisa chegar ao plenário do Senado até 2 de julho. A Casa pede duas semanas para que a matéria passe pelo seu crivo.
 
Há mais de uma semana o relator Otávio Leite tenta colocar em votação a MP, mas sofre com falta de quórum ou pedido de vistas do projeto.
 
Romário bate, CBF rebate
Durante o curto tempo de debate dos artigos do relatório de Otávio Leite, um dos que pediu a palavra foi o senador Romário (PSB-RJ). Ele disse que pensa em votar contra o projeto porque não oferece punições severas aos dirigentes da CBF. O ex-jogador é crítico contumaz de Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero. Já foi até acionado judicialmente por Marin e Del Nero por injúria, mas nunca perdeu uma ação por ter imunidade parlamentar.

Em seu discurso nesta quarta-feira, Romário voltou à carga.

"Esses caras [Del Nero e Marin] vão continuar comandando nosso futebol presos? Existe uma vontade de ajudar os clubes, de repaginar, de moralizar nosso futebol, mas se não acontece nada com a entidade maior, que é a CBF, esse projeto deixa de ser interessante. Não terá muita relevância porque se for aprovado no plenário da Câmara e do Senado, daqui quatro ou cinco meses muitos artigos cairão e continuaremos a ter essa entidade falida em certas atitudes comandando o futebol. A CBF é falida em atitudes de seus dirigentes, porque financeiramente é bilionária. Marco Polo, Marin, que fazem parte desse conluio, é uma pena. Eu vou continuar tentando colocar esses caras na cadeia, cambada de ratos, safados".

Na saída, perguntado pelos jornalistas sobre as declarações de Romário, o deputado federal Vicente Cândido, sócio de Del Nero em um escritório de advocacia e diretor da CBF, criticou a atitude do ex-jogador: "Não adianta só ficar falando a mesma coisa. Eu já fui torcedor dele, quando estava em campo, e disse para o Romário que ele precisa trazer uma agenda propositiva para os debates, se não fica até repetitivo", afirmou Cândido, que compõe a comissão mista que analisa a MP do Futebol.