Ministério Público aciona Santos e ex-dirigente por empréstimos irregulares

Além de travar brigar na judicial contra Neymar e Leandro Damião, o Santos travará uma batalha judicial devido ao seu ex-presidente Marcelo Teixeira. O Ministério Público Federal acionou o clube paulista, o ex-dirigente e a Universidade Santa Cecília por "improbidades administrativas", relacionadas por empréstimos irregulares da Unisanta ao clube entre 2008 e 2009.

Os valores dos empréstimos giram em torno de R$ 25,5 milhões e foram parcelados. Lúcia Maria Teixeira Furlani, representante da universidade, também é ré na ação. O MPF pede liminarmente que a Justiça decrete a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos.

Segundo o Ministério Público Federal, apesar de ser identificada como entidade assistencial e gozar de imunidade tributária, a instituição concedeu empréstimos ao clube paulista. Os empréstimos foram feitos em 13 parcelas. Na época, além de presidente do Santos, Marcelo Teixeira era pró-reitor administrativo da Unisanta e foi o responsável pela assinatura dos contratos, juntamente com Lúcia Maria, irmã do dirigente.

 “A entidade, ao conceder empréstimo a outra empresa privada com finalidade diversa daquela apresentada no requerimento do Cebas, age com clara ilegalidade e ofensa a sua natureza assistencial, configurando, na prática, a obtenção do certificado como um meio de se burlar o fisco e se eximir da obrigação de pagamento das contribuições sociais de seus empregados e trabalhadores”, escreveu o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da ação. “Responde ainda o Santos Futebol Clube como pessoa jurídica que obteve vantagem econômica diante das operações financeiras”, esclarece.

A concessão do certificado levava em conta apenas a documentação enviada pelas instituições de ensino, sem auditoria financeira, fiscal e contábil que comprovasse o cumprimento dos requisitos. Devido à inviabilidade de fiscalização, a responsabilidade pela emissão do Cebas passou para o Ministério da Educação. Questionado pelo MPF, o MEC informou que o pedido de renovação do certificado do Isesc fora rejeitado em 2011.

A Universidade Santa Cecília e seu corpo diretivo esclarecem que não foram comunicados oficialmente a respeito, tomaram conhecimento apenas pela imprensa sobre a iniciativa do Ministério Público Federal. Desconhecem, portanto, os termos das alegações contidas.

Ele alegam que sempre agiram em conformidade com a legislação vigente. Por nossa assessoria jurídica, em foro próprio, demonstrarão a legalidade dos atos. Sabedores de sua responsabilidade e relevância social perante à comunidade, estarão sempre em compasso com a sociedade e autoridades para prestar os esclarecimentos necessários, não admitindo, entretanto, alegações que visam inibir e desmerecer todo o trabalho desenvolvido pela Instituição e pela Família Teixeira.