Justiça penhora 10% de bilheterias do Vasco para pagar clube de SP

Em crise financeira declarada, o Vasco da Gama não poderá contar com o montante total das rendas com bilheteria que obtiver nos próximos jogos em que for mandante. Isso porque a Justiça de São Paulo determinou a penhora de 10% do valor bruto arrecadado nos próximos jogos da equipe cruzmaltina até que seja sanado completamente o valor da dívida do Vasco com o Paineiras do Morumby, um clube de elite da capital paulistana.

O valor devido pela agremiação carioca, em valores atualizados, é de cerca de R$ 1,4 milhão. A dívida é oriunda de um projeto conjunto dos dois clubes para a prática da ginástica olímpica que data do começo dos anos 2000.

O Vasco, porém, não cumpriu com as obrigações financeiras assumidas, e já em 2003 a Justiça determinou que o clube carioca deveria pagar um valor um pouco menor do que R$ 200 mil ao clube paulista.

Desde então, o Paineiras tenta receber o valor devido. Durante o processo de execução, que se arrasta por 12 anos, a Justiça já determinou o bloqueio das contas bancárias do Vasco e penhora dos valores ali constantes, mas só encontrou R$ 3.000.

Também já tentou penhorar as verbas que o clube tinha a receber a título de cotas de patrocínio da Caixa Econômica Federal, só para constatar posteriormente que o vasco já havia conseguido adiantar (e gastar) esses pagamentos.

A medida de penhorar dinheiro de bilheteria é considerada extrema por juristas que atuam em processos executórios, uma vez que impedir que um clube tenha acesso à bilheteria pode inviabilizar de vez a atividade econômica exercida pela agremiação. Mas, diante da dificuldade de fazer com que o Vasco pague o que deve, a Justiça optou pela penhora, tendo o cuidado de manter o teto de 10%, a fim de garantir a "preservação mínima dos compromissos do executado".

Para o Paineiras, porém, a novela de cobrança da dívida não acabou. De acordo com o advogado que defende o clube, Alfredo Divani, a fim de efetivar a penhora, o credor precisa informar qual será a empresa contratada para cuidar da bilheteria, para que possa ser feito o bloqueio e tomada dos valores penhorados. "Mas descobrimos o Vasco mudou a empresa que contrata para cuidar da bilheteria. Agora estamos tentando notificar a empresa nova. Não é fácil cobrar devedores no Brasil", afirma Divani.

O Vasco da Gama, por sua vez, admite que deve, e que não tem muito o que fazer a respeito disso por ora. "Se este fosse o único problema jurídico-financeiro que temos aqui, frutos de administrações anteriores, seria ótimo. Mas, nem de perto é este o único problema. Vamos continuar trabalhando para tentar viabilizar o clube", resume Paulo Reis, vice-presidente jurídico do Vasco.

A equipe vascaína enfrenta o Joinville no próximo domingo (9), no Maracanã, já com a decisão judicial de penhora em vigor.