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PF analisa documentos, e superfaturamento da Arena PE pode ser ainda maior

Para a PF, há, no mínimo, três vias de irregularidades na construção da arena - Buda Mendes/Getty Images
Para a PF, há, no mínimo, três vias de irregularidades na construção da arena Imagem: Buda Mendes/Getty Images

Vinicius Konchinski e Vinícius Segalla

Do UOL, no Rio de Janeiro e em São Paulo

15/08/2015 06h00

Os documentos que a Polícia Federal apreendeu - com mandado judicial - em escritórios da empreiteira Odebrecht nas cidades do Recife, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Rio de Janeiro servirão todos para um único propósito: a busca de provas de superfaturamento no custo dos serviços efetuados pela construtora na Arena Pernambuco.

O estádio foi construído pela empreiteira baiana e pago pelo Estado de Pernambuco, com verbas próprias e empréstimos federais. A Operação Fair Play (Jogo Limpo), desencadeada na última sexta-feira (14), é parte da investigação da PF sobre a obra. As autoridades policiais acreditam haver mais de um foco de desvio de dinheiro público na empreitada. Um deles é a cessão a preços inferiores aos de mercado do terreno (que era público) onde foi construída a arena à Odebrecht. Só por aí, segundo a PF, teriam sido desviados cerca de R$ 70 milhões, em valores atualizados.

A investigação federal encontrou, também, indícios de que a empreiteira (cujo presidente, Marcelo Odebrecht, está preso por conta da Operação Lava Jato) teria cobrado do governo estadual valores superfaturados pelos serviços que efetuou na arena. De posse de tais indícios, a PF solicitou e obteve junto à Justiça um mandado de busca e apreensão para recolher documentos em diversos escritórios da empresa espalhados pelo país. A ideia é comparar os valores dos serviços que a empreiteira cobrou do Estado de Pernambuco com o quanto ela cobra de clientes privados por serviços semelhantes.

Na última sexta, o UOL Esporte perguntou ao superintendente da PF em Pernambuco, delegado Marcello Diniz, por que haveria necessidade de apreender tais documentos, se não bastaria comparar o valor cobrado pela Odebrecht junto ao governo pernambucano com as tabelas de custos de referência utilizadas para balizar obras públicas para se detectar o eventual superfaturamento.

A resposta diz muito sobre o grau de corrupção que infesta as obras públicas no Brasil. Para o delegado, seria temerário utilizar tais tabelas porque essas próprias tabelas já trazem custos superfaturados.

O representante da PF afirmou que o trabalho de comparação deve demorar. Segundo ele, em quatro meses, a PF terá uma avaliação clara sobre possíveis sobrepreços na construção da Arena Pernambuco.


Empresa nega irregularidades

A Odebrecht negou irregularidades na construção da Arena Pernambuco. Informou que os terrenos que seriam explorados pela empresa sequer foram transferidos para companhia já que o projeto da Cidade da Copa não saiu do papel por falta de investimentos públicos prometidos para o entorno do estádio.

A empresa também informou que o valor dos terrenos não tem qualquer influência nos financiamentos obtidos para construção da Arena Pernambuco. Portanto, segundo a empresa, o argumento a PF não teria fundamento.


Favorecimento em licitação

A PF alega ainda que a Odebrecht foi favorecida na concorrência que definiu a empresa construtora da Arena Pernambuco. Segundo Diniz, a Odebrecht foi contratada de forma irregular pelo governo para elaborar um projeto para obra do estádio. Com base neste projeto, a empresa, mais tarde, foi contratada para executar a obra. "Houve uma clara vantagem", disse ele. "Isso está comprovado."

A Odebrecht confirmou que elaborou o projeto para a Arena Pernambuco, mas também nega irregularidades. A empresa alega que sua contratação foi feita baseada na lei que regulamenta as PPPS (parcerias público-privadas). O governo de Pernambuco ratificou o argumento.