Tuna Luso cobra Santos na Justiça suíça por venda de Ganso ao SP

A Tuna Luso, clube do Pará, acionou o Santos na Corte Arbitral do Esporte (CAS), com sede na Suíça, reivindicando pouco mais de R$ 120 mil referente à negociação de Paulo Henrique Ganso para o São Paulo.

O São Paulo desembolsou R$ 24 milhões para tirar Ganso do Santos, em setembro de 2012. A Tuna Luso exige 0,5% do valor. O departamento jurídico do Santos rebate e diz que a equipe do Pará não tem direito ao rateio (leia abaixo a defesa completa).

A Tuna Luso informa ter reunido documentos que justificam a presença de Ganso na equipe dos 9 aos 15 anos.

Uma audiência entre os clubes foi organizada pela CAS no começo do mês, no Rio de Janeiro. A decisão sairá em dezembro.

“Comprovamos vínculo do Ganso com a Tuna Luso. O Santos se negou a pagar e recorreu”, informou ao UOL Esporte o advogado Marcos Motta, que defende o time do Pará.

Antes do processo chegar ao Tribunal suíço, a Tuna Luso levantou documentos na CBF. A entidade recolheu súmulas de jogos com Ganso na Tuna, além de fichas elaboradas pela Federação Paraense.

Santos e Tuna citam Lei Pelé nos processos

O Santos diz que o processo movido pela Tuna Luso não tem fundamento.

Santos e Tuna Luso citam em suas defesas o artigo 29 da Lei Pelé. O clube paraense destaca que o artigo estabelece a transferência de até 5% da transação nacional aos clubes formadores do jogador, válidos dos 14 aos 20 anos.

Além do artigo 29 da Lei Pelé, o clube paulista usa outras duas frentes para se defender: o Tuna Luso não teria certificado de clube formador de atleta e não teria cumprido exigências para se tornar um clube formador.

“O Tuna não tem direito algum. O Ganso saiu de lá aos 13 anos [a Tuna Luso diz que foi aos 15 anos]. A Lei Pelé informa que o formador é a partir dos 14. E mesmo que o Ganso tivesse 14 ou mais, eles [Tuna Luso] não têm certificação de formador, como exige a CBF”, declarou Cristiano Caús, consultor jurídico do Santos,

“O Santos vai até as últimas instâncias e até está gastando o mesmo valor pedido pela Tuna Luso. Mas queremos levantar a bandeira contra esses clubes que querem algo que não têm direito. Que essa nossa defesa vire exemplo para próximos processos do gênero”, acrescentou Caús.

A quantia que a Tuna Luso diz ter direito foi calculada com base no artigo 29 da Lei Pelé.

Embora funcione nas dependências da Fifa, em Zurique, CAS é uma organização independente. Suas decisões não cabem recursos, exceto em casos excepcionais, como erro na formulação do processo.