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Mascherano se declara culpado em caso de fraude fiscal

QUIQUE GARCIA/AFP
Imagem: QUIQUE GARCIA/AFP

Do UOL, em São Paulo

29/10/2015 07h40

Volante do Barcelona e da seleção argentina, Javier Mascherano se declarou culpado, nesta quinta-feira (29), por fraude fiscal na Espanha. Como pena, terá de arcar com sanção econômica para que se resolva o processo judicial. O jogador deixou de declarar ao fisco do país cerca de R$ 6,5 milhões referentes a direitos de imagem de 2011 e 2012, além de ter fraudado também o imposto de renda pessoal.

Mascherano utilizou duas estratégias de fraude. "Escondeu" renda recebida da patrocinadora Nike com manobra que envolveu empresa em Miami e simulou transferência de 100% dos seus direitos de imagem a entidade na Ilha da Madeira (Portugal), o que configura ação proibida - na lei, o maior repasse deste ativo que pode ser feito ao meio empresarial é de 15%.

A sequência da fraude se dava da seguinte maneira: o montante referente à imagem era pago pelo Barça à empresa portuguesa, a qual o argentino comprou e era único sócio, e mais tarde repassado ao atleta. O jogador declarava o recebido como "renda empresarial" e se via livre de pagar impostos incididos. 

O atleta fraudou quase R$ 2,5 mi em 2011 e cerca de R$ 4 mi em 2012. Para o promotor do caso, o ato foi "uma estratégia para ocultação da arrecadação pela exploração dos seus direitos de imagem". Mascherano falou por apenas três minutos e, por ter admitido culpa, ficou menos de uma hora nas dependências judiciais.  

Em setembro de 2015, aconselhado por advogados, o argentino pagou à Fazenda os R$ 6,5 mi, com acréscimo de R$ 900 mil de juros. Nem assim, contudo, deixou de ser réu no processo.

A instrução do caso será encerrada pela juíza Erika López, que agora o mandará a julgamento - sendo assim, resta saber o valor da multa a ser paga. Caso as partes entrem em acordo, como já sinalizaram intenção de fazer, o julgamento poderá nem mesmo acontecer.