PM acusado de chacina é solto; saiba por que a decisão é polêmica

A Justiça de São Paulo libertou nesta segunda-feira o policial militar Walter Pereira da Silva Junior, preso desde maio deste ano, acusado em processo criminal de ser um dos três autores da chacina de oito pessoas na sede da torcida do Corinthians Pavilhão 9, no dia 18 de abril deste ano.

A juíza que cuida do caso atendeu a um pedido feito pela defesa do policial e pelo promotor público Rogério Leão Zagallo, que, oficialmente, está processando os acusados: o PM Walter e o ex-PM Rodney Dias dos Santos, este último expulso da corporação por se envolver com tráfico de drogas e receptação de veículos roubados. O membro do Ministério Público pediu a soltura do PM na última sexta-feira, alegando "falta de provas". 

O pedido de Zagallo surpreendeu a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a autoridade policial responsável pelas investigações e a assistência da acusação, formada por um advogado contratado pelos familiares das vítimas. Todos se manifestaram contrariamente à soltura do réu. Agora, a assistência da acusação entrará com um recurso tentando levar o réu de volta à prisão.

Veja, abaixo, por que o pedido do MP e a libertação do réu foram consideradas medidas polêmicas pelas autoridades que participam do processo:

1 - Promotor tem histórico de desprezo a direitos humanos e defesa de policiais acusados de matar

O histórico do promotor Rogério Leão Zagallo é marcado por algumas polêmicas graves. Em junho de 2013, ele se viu parado na rua, dentro de seu automóvel, de frente para uma manifestação contra a corrupção e contra o aumento na tarifa de ônibus em São Paulo. Sua reação foi postar no Facebook o que segue abaixo.

Temendo a reação da postagem, ele apagou alguns minutos depois. Isso não impediu que ele fosse sumariamente demitido da Universidade Mackenzie, onde era professor, nem que fosse punido com censura pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-SP. Posteriormente a Corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) reabriu o caso para aplicar punição mais severa, determinando sua suspensão por 15 dias. O promotor tentou derrubar a punição no STF (Supremo Tribunal Federal), mas não conseguiu.

Dois anos antes, em 2011, Zagallo trabalhava em um caso de um policial civil que matara uma pessoa em circunstâncias que levavam a crer que não havia motivos para o homicídio, de acordo com as investigações da própria Polícia Civil. Já para Zagallo, o policial era inocente.

Sendo assim, o promotor pediu o arquivamento do caso, e assim justificou seu pedido, em documento enviado à Justiça: "Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento que tenha sido apenas um dos rapinantes enviados para o inferno. Fica aqui o conselho ao Marcos Antônio (Martins, policial civil acusado no episódio): melhore sua mira". Zagallo disse ainda que, "para desgosto dos defensores dos Direitos Humanos de Plantão", a vítima tinha sido morta "para a fortuna (sorte) da sociedade".

Em um episódio posterior, o promotor voltou a chamar atenção, dessa feita por ironizar gays. Ao analisar uma denúncia de homicídio que envolvia dois homossexuais, Zagallo disse que os dois se conheceram em uma boate frequentada por pessoas “modernas e abertas a novas experiências, sobretudo aquelas ardentes e capazes de ruborizar aos mais indiferentes moais da Ilha de Páscoa”.

O promotor escreveu ainda que a vítima era um “homossexual cheio de entusiasmo, de ardor e de vivacidade” e que levou o outro rapaz, réu, para sua casa porque queria ser “penetrado” por ele.

Pesam contra Zagallo três representações dos familiares feitas junto a órgãos de controle do Ministério Público, como Ouvidoria e Conselho Nacional, para que ele deixe o caso da chacina na Pavilhão 9. Na última segunda-feira, parentes das vítimas publicaram uma carta aberta em que explicam seus motivos para querer Zagallo fora do processo:

"Queremos o promotor fora do caso não pelo fato de já ter exposto, de forma pública, que compactua com ação policial 'matadora' e que apoia a promoção de execuções por agentes policiais, além de vangloriar a atitude letal da PM.

Queremos sua saída pelo fato de, no caso das mortes da Pavilhão 9, ele já ter feito comentários degradantes, desqualificando as testemunhas e com preconceito sobre as vítimas e testemunhas. Pelo fato de já ter chamado uma das testemunhas de bêbado e analfabeto. Pelo fato de ter nos dito, desde o início, que focaria seu trabalho somente na condenação do ex-PM. Pelo fato de, desde o início, ter desqualificado o trabalho de investigação da Polícia Civil. Não confiamos em Zagallo! Você não nos representa!"

A reportagem tentou falar com o promotor para que ele comentasse o pedido de liberdade do réu e as acusações que vem recebendo por sua ação no processo. Por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público de São Paulo, ele afirmou que não iria comentar nada, porque "não fala com o UOL".

2 - Policial é investigado também em outro caso de chacina

Um dos motivos para manter um réu na prisão durante os trâmites do processo é se ele representa risco para sociedade ou qualquer indivíduo. O policial Walter Pereira da Silva também é investigado em outro caso de chacina, ocorrido em Carapicuíba, na Grande São Paulo, em 2013, quando 12 jovens foram mortos. De acordo com as famílias das vítimas e com a assistência da acusação, a saída de Walter da prisão neste momento do processo pode representar um risco para a integridade física dos envolvidos.

É também a opinião do delegado que conduziu as investigações. Ele conversou com os acusados, colheu históricos e ouviu testemunhas. Em seu depoimento na audiência de instrução, ele descreveu Walter Pereira da Silva como alguém que tem gosto por matar.

3 - Ainda há testemunhas a serem ouvidas. E elas podem ser intimidadas

Um outro motivo legal para se manter um réu preso enquanto corre o processo é que ele não possa atrapalhar as investigações, intimidando testemunhas, ocultando provas, ameaçando familiares ou de qualquer outra maneira.

Ainda faltam duas testemunhas a serem ouvidas no processo. Uma delas teria acompanhado toda a chacina e se encontra sob proteção policial. Tanto o advogado assistente da acusação quanto a defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque manifestaram em juízo sua preocupação em soltar o réu antes que tais testemunhas sejam ouvidas, pois elas poderiam se sentir menos propensas em dizer que ele seria, sim, um dos autores da chacina, caso ele estivesse solto nas ruas. O promotor Zagallo não concordou com a tese.

4 - Pichação estranha e reconstituição intimidaram testemunhas e familiares

Na primeira audiência de instrução do processo, testemunhas e familiares esperavam sua vez de participar em duas salas anexas à principal, onde juiz, promotor e advogados conduziam os trabalhos.

Em dado momento, chegaram ao local os dois acusados, sendo que o PM Walter chegava do presídio Romão Gomes, onde ficam policiais que foram condenados ou aguardam o processo sob custódia. Os policiais que escoltavam os réus foram instalados em uma outra sala próxima ao local das audiências.

Na sequência, após os policiais da escolta dos presos terem deixado a sala onde estavam, testemunhas e familiares encontraram uma pichação na parede, que segue:

As autoridades foram informadas do ocorrido. Por determinação judicial, foi lavrado um Boletim de Ocorrência, no 23º DP, sobre o incidente. Testemunhas e familiares demonstraram tensão pela pichação, cuja principal suspeita é de que tenha sido feita pelos policiais que escoltavam os réus.

No decorrer do processo, a Defesa solicitou que fosse realizada uma reconstituição do crime. Familiares estiveram presentes no local da chacina (sede da Pavilhão Nove) no dia e na hora marcada, para acompanhar os trabalhos.

Em certa hora, um dos policiais que conduzia a montagem da cena pediu a um parente próximo de uma das vítimas que encenasse um dos mortos, deitando-se no chão para completar o cenário. O parente se recusou, então foi pedido a outro parente, desta vez a mãe de um dos assassinados, que se deitasse no chão para fingir ser um dos mortos. Os familiares que conversaram com o UOL Esporte narraram ter saído dali bastante assustados.

O UOL Esporte também entrou em contato com o advogado de defesa de Walter Pereira da Silva Junior. Ele disse que não comentaria o caso, pediu que sequer o seu nome fosse divulgado e solicitou ainda que o portal não publicasse a presente reportagem, uma vez que o processo segue em julgamento e corre protegido por segredo de Justiça.