Ba-Vi? Bahia aciona STJD por escalação de Victor Ramos na Copa do Brasil

A novela Victor Ramos continua, agora em outro campeonato. Depois de o Flamengo de Guanambi acionar o Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA) por conta de uma suposta escalação irregular do zagueiro no Campeonato Baiano, agora foi a vez de o Bahia entrar com uma ação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela utilização do zagueiro no jogo contra o Náutico-RR, pela Copa do Brasil.

Tudo começou com a escalação do jogador nas quartas de final do Campeonato Baiano, em jogo contra o Flamengo de Guanambi. O adversário alegou que o zagueiro, que tem contrato com o Monterrey, do México, e foi emprestado ao Vitória, não poderia ter entrado em campo por ter vindo de uma transferência internacional e ter sido inscrito fora do prazo determinado.

A defesa do Vitória é que a transferência de Victor Ramos não é internacional, já que ele estava emprestado ao Palmeiras – seu último clube – e o Monterrey não pediu o seu retorno. Sendo assim, trataria-se, na visão rubro-negra, de uma transferência nacional, assim como também considerou a Federação Bahiana de Futebol (FBF) em uma nota oficial.

Agora, porém, é a vez de o Bahia fazer algo semelhante. Mas conforme explica o advogado Vitor Ferraz em entrevista ao UOL Esporte, a situação não é a mesma. Caso a tese da negociação internacional prevaleça, o contrato entre Victor Ramos e Vitória pode vir a ser considerado nulo, o que provocaria punições ao clube em todas as competições que o zagueiro foi utilizado – por enquanto Campeonato Baiano e Copa do Brasil.

“Não é exatamente a mesma situação do caso do Flamengo de Guanambi porque, nesse caso, a alegação era um descumprimento do Campeonato Baiano. Mas o que se constatou depois foi que a situação do atleta não era apenas de um descumprimento do regulamento no Estadual, mas de uma nulidade do contrato já que não houve cumprimento dos requisitos do regulamento de transferência da Fifa, porque se tratando de uma transferência internacional, como nós entendemos que é, deve haver o procedimento de registro via TMS [Sistema de transferências internacionais da Fifa], enfim, todas as obrigações devem ser cumpridas”, diz.

Vitor Ferraz ainda conta quais serão os próximos passos do caso. “Agora é aguardar a manifestação da Procuradoria, se vai oferecer denúncia Após isso, deve-se sortear uma comissão disciplinar, designar um relator para depois enviar para julgamento”, completou.

Bahia x Vitória

Ao contrário do Vitória, o Bahia vê a transferência de Victor Ramos como internacional. O clube tricolor foi inclusive atrás de especialistas de fora do Brasil para basear sua ação, conforme explicou Vitor Ferraz.

“Eu entendo que não há qualquer respaldo no regulamento, seja de transferência nacional, da CBF, ou no próprio regulamento da Fifa para fundamentar esse entendimento deles [do Vitória]. Inclusive tomamos o cuidado de previamente consultar um advogado que lida com direito desportivo, Juan de Dios Crespo, um espanhol que já trabalhou em mais de 200 casos na Fifa, e a conclusão dele foi basicamente o seguinte: primeiro, trata-se de uma transferência internacional, e, segundo, sendo uma transferência internacional, deveria ter sido submetida ao registro do TMS, todo procedimento que determina o regulamento da Fifa, e nada disso foi feito. E o que a gente quer é que haja um julgamento sobre esse assunto”, esclarece.

Arquivou

No caso do Campeonato Baiano, o procurador geral da entidade, Ruy João Ribeiro Gonçalves Jr., decidiu arquivar o caso alegando que o TJD da Bahia não poderia julgar “atos ou omissões de dirigentes ou administradores da CBF”. Isso porque um documento do diretor de registro da CBF, Reynaldo Buzzoni, reafirma que a transferência de Victor Ramos é de caráter nacional, uma vez que o clube detentor dos direitos do atleta, o Monterrey, do México, não solicitou o retorno do empréstimo do jogador no TMS.