Copinha: Prefeitura suspende homologação de hotéis; UOL sabia quem ganharia

A licitação lançada pela Prefeitura de São Paulo para contratar os hotéis que hospedarão na capital os times que disputarão a Copa São Paulo de juniores em 2017 está com a homologação suspensa por suspeita de fraude: o UOL foi informado, cinco dias antes do resultado do certame, quais seriam as empresas vencedoras, assim como o preço aproximado que teria sido combinado entre elas em espécie de cartel. As ganhadoras do certame e o preço da contratação foram conhecidos oficialmente nesta terça-feira (14). O valor é 666% mais caro do que foi pago pela prefeitura pelo mesmo serviço no início deste ano.

Não é possível afirmar se há envolvimento de funcionários públicos na possível combinação. Os hotéis San Raphael e Excelsior, ambos no Centro de São Paulo, sagraram-se vencedores da licitação -- que estava em fase de habilitação até ser suspensa pela suspeita comunicada à Prefeitura pelo UOL  -- para fornecer hospedagem, refeições e alguns outros serviços para quatro equipes de fora da capital que virão disputar a Copa São Paulo, do dia 1 ao dia 26 de janeiro. O valor total, para os dois lotes licitados, é de R$ 1 milhão. Para prestar o mesmo serviço no início deste ano o Excelsior, que na licitação passada ganhou os dois lotes sozinho, cobrou R$ 149 mil.

"Esse esquema existia fazia algum tempo, mas os donos dos dois hotéis brigaram e começaram a concorrer de verdade nas últimas licitações", diz a fonte que subsidiou a reportagem. "Desta vez, fizeram as pazes e resolveram combinar os preços para dominar de novo a licitação em forma de cartel", declarou a fonte que tinha conhecimento do esquema ao UOL na sexta-feira, cinco dias antes do resultado da licitação. "Os outros concorrentes, que eu saiba, entraram só para disfarçar, serem desclassificados e aí sobrar só os dois", disse a fonte anônima, como de fato aconteceu.

Durante o correr do certame, foi possível acompanhar indícios que subsidiavam a denúncia recebida pelo UOL. No pregão eletrônico, os concorrentes são ocultos, apenas os funcionários da prefeitura sabem quem são os participantes. Os vencedores são revelados apenas após a conclusão do processo. Na abertura do pregão na sexta-feira, havia seis concorrentes. Quatro deles, porém, foram desclassificados por não respeitarem as regras do edital, que impedia a participação de agências de turismo a despeito de lei federal que diz que agências podem participar deste tipo de concorrência. Sobraram dois.

Os lances iniciais dos dois concorrentes possuíam valores próximos, e cada um deles fez a melhor proposta em cada lote. Ao final da disputa de lances, na tarde de terça-feira, cada um dos dois concorrentes havia dado o melhor lance por um dos lotes. Quando abriram o resultado, os vencedores eram o Excelsior e o San Raphael. O UOL registrou no 39º Cartório de São Paulo (Registro Civil da Vila Madalena) na segunda-feira (12), portanto dois dias antes do fim da licitação, o documento que ilustra essa reportagem, no qual afirmamos que sabíamos desde a sexta-feira anterior que os hotéis San Raphael e Excelsior ganhariam a licitação em curso.

Prefeitura deixa contratação suspensa e diz que vai apurar possíveis irregularidades

O San Raphael venceu o lote 1, para fornecimento de 1.586 diárias de hotel com refeições e outros serviços para times da Copinha, por R$ 531 mil. O Excelsior ganhou o lote 2, para 1.300 diárias nas mesmas condições, por R$ 472 mil. Na Copinha deste ano, o Excelsior fez um lote por R$ 80 mil e o outro, por R$ 69 mil. Na Copinha de 2015, o mesmo Excelsior também venceu a licitação dos dois lotes, por R$ 550 mil no total.

Em contato telefônico com o UOL após ter sido informado do teor da reportagem, o secretário de Comunicação de São Paulo, Nunzio Briguglio Filho, afirmou que a homologação dos hotéis vencedores do certame sob suspeita está suspensa até que a Prefeitura apure se houve alguma irregularidade ou não.

"A prática desta gestão é que encontrada alguma irregularidade, o caso é passado para a Controladoria Geral do Município que apura os eventuais responsáveis", afirmou Briguglio Filho. Ele lembra que existe legislação vigente para este tipo de caso. A pena para prática de cartel em licitação pública é de dois a quatro anos de prisão mais multa.

Equipe de transição de Dória e pregoeiro conseguiram redução de valor

Os lances iniciais dos hotéis Excelsior e San Raphael para hospedar os times da Copinha na capital somavam R$ 2 milhões para os dois lotes. Depois de muita insistência do pregoeiro, que observava no leilão online que o valor era muito acima do praticado no ano anterior e da referência que ele tinha em mão, o valor para os dois lotes caiu para R$ 1,4 milhão. Cada um dos dois hotéis fez a melhor oferta em um dos lotes.

De acordo com a fonte da reportagem o cartel tinha sido firmado em torno de R$ 1,5 milhão. Na fase de negociação reaberta nesta terça-feira, porém, o pregoeiro avisou que os valores ainda estavam muito altos, e pediu mais descontos.Após os hotéis dizerem que não tinham margem para diminuir muito o preço, o pregoeiro avisou no bate-papo do pregão que a equipe de transição do prefeito eleito, João Dória (PSDB), estava acompanhando o certame e não concordava em pagar R$ 1,4 milhão pelo serviço, e que os hotéis reduzissem seus preços ou não haveria acordo. Essa negociação durou algumas horas, até que no final da tarde a licitação foi fechada com os valores citados no início da reportagem.

Procurados pelo UOL no início da noite de terça-feira, os responsáveis pelos hotéis Excelsior e San Raphael não retornaram para esclarecer as suspeitas levantadas na reportagem.

 * Colaborou Vinícius Konchinski, do UOL no Rio de Janeiro