Obras do Mané Garrincha podem ter sido superfaturadas em R$ 106 milhões

Um possível superfaturamento de R$ 106,4 milhões nas obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha levou o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a determinar a abertura de Tomada de Contas Especial. A intenção é averiguar o valor levantado, que faz referência ao período de janeiro de 2013 a fevereiro de 2015.

Entre gestores e servidores da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) e da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília), 24 pessoas são apontadas como responsáveis pelo suposto prejuízo aos cofres públicos, além dos integrantes do Consórcio Brasília 2014.

Todos têm prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da notificação oficial, para apresentar defesa à Corte ou recolher e restituir o valor do débito aos cofres públicos. O Plenário fez, ainda, uma série de exigências à Novacap, como a elaboração de um plano de ação para sanar os defeitos nos acabamentos e na acessibilidade do estádio.

As causas do superfaturamento apontado no Relatório Final de Auditoria, que traz um total de 11 achados, incluem possíveis irregularidades, tais como o pagamento de serviços que não foram efetivamente prestados, valores acima dos praticados pelo mercado, presença de serviços indevidos no contrato, diversas falhas nos acabamentos, superfaturamento por erros nos reajustes contratuais, irregularidades nos recebimentos da obra e inadequação geral da acessibilidade do estádio.

A equipe do TCDF verificou, por exemplo, que 113.574,92 metros de cabos de energia foram devidamente instalados no estádio. O Governo do Distrito Federal, no entanto, pagou por 238.319,36 metros do mesmo tipo de cabo, quantidade quase 210% maior do que a utilizada.

Foi considerado péssimo o estado dos vestiários e sanitários dos atletas: piso trincado, desníveis inadequados, restos de obra, paredes descascadas, ralos obstruídos, interferências e danos construtivos. Além disso, as larguras dos degraus das arquibancadas são insuficientes para acomodar um pé de tamanho mediano, o que pode causar acidentes entre os torcedores.

Em outra área estava prevista a instalação de granito, mas a fiscalização encontrou cimento queimado. Também foram constatados desnivelamento de paredes, pisos e tetos, falta de homogeneidade de pilares e vigas e degraus despadronizados.