Fonte Nova foi superfaturada em R$ 450 mi, diz PF; Wagner é investigado

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 26, a Operação Cartão Vermelho. A ação cumpriu sete mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova, em Salvador. Segundo a PF, o inquérito aponta que foram cometidos os crimes de fraude na licitação, superfaturamento que pode chegar a R$ 450 milhões, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Um dos alvos de mandado foi a casa de Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, na Mansão Victory Tower, um condomínio fechado em Salvador. A informação foi divulgada pela emissora "Globo News" e pelo jornal "A Tarde", e confirmada pelo UOL Esporte. Segundo o jornal A Tarde, os policiais deixaram o imóvel por volta das 8h30 com dois malotes.

O cumprimento do mandado foi acompanhado pelo advogado do político do PT, Pablo Domingues, que chegou ao imóvel logo após a entrada dos policiais. O advogado informou ao jornal "A Tarde" que Wagner está em Salvador e que a defesa não teve acesso ao inquérito policial.

Além da casa do atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, a PF informou que também cumpriu mandados na secretaria comandada por Wagner, na governadoria do Estado da Bahia, na casa do secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, no imóvel de um empresário próximo ao ex-governador e também em outros imóveis residenciais e comerciais. Todos na cidade de Salvador.

Segundo a PF, a licitação aberta para a demolição e reconstrução da Fonte Nova, visando a Copa do Mundo, foi direcionada para favorecer o consórcio vencedor do processo. "A sociedade (Fonte Nova Participações - FNP, formada pelas empreiteiras Odebrecht e OAS) foi a única habilitada no certame e só ela preenchia os requisitos. Ela terceirizou a demolição, a reconstrução, a colocação de cobertura e quase todos os serviços que executou até então. Portanto, não havia razão para todas as exigências que foram colocadas no edital", disse a delegada Luciana Matutino Caires.

A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais. "A partir do valor que foi passado pelos fornecedores de materiais para a obra, verificamos o mínimo de superfaturamento de R$ 90 milhões. A perícia constatou que o superfaturamento foi DE mais de R$ 200 milhões em 2009. Este valor atualizado ultrapassa R$ 450 milhões", apontou Luciana.

A delegada da PF informou que foram apreendidos computadores, documentos e objetos de mídia que serão avaliados pelos próximos 15 dias. Segundo ela, o esquema de superfaturamento visava o pagamento de gastos da campanha eleitoral e o pagamento de propina, com Jaques Wagner recebendo R$ 82 milhões com os desvios.

Luciana explicou que a investigação começou em 2013 e os interrogados informaram que apenas cumpriram ordens vindas do governo do Estado da Bahia. "As pessoas que assinaram o contrato foram indiciadas e interrogadas, e todas elas informaram que todas as decisões não estavam no âmbito das secretarias, mas sim do governo", disse.

A Arena Fonte Nova foi reinaugurada no dia 7 de abril de 2013, após reconstrução para a Copa do Mundo. Em 2010, foi implodida depois de ficar interditada por três anos após a tragédia que matou sete torcedores, em 2007, quando parte da arquibancada desabou durante jogo entre Bahia e Vila Nova, pela Série C do Campeonato Brasileiro.

Defesas de Jaques, PT, Fonte Nova, Odebrecht e OAS

O advogado Pablo Domingues, que defende o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), afirmou que o petista está “absolutamente tranquilo”. O criminalista classificou as suspeitas da Polícia Federal como "factoides" e "inverdades”.

“A gente ainda não teve acesso integral ao inquérito. Do que a gente tem conhecimento, é que esses valores são valores feitos de modo aleatório, há uma fragilidade na elaboração dessas contas. São factoides, são inverdades. Ele está muito tranquilo com relação a isso, porque jamais houve essa situação. Está absolutamente tranquilo em relação a isso”, disse Pablo.

Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, considerou que o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de Wagner foi uma “invasão” e uma demonstração de “perseguição política” contra o partido e suas principais lideranças.

Também em nota, a concessionário responsável pela gestão da Fonte Nova se coloca à disposição das autoridades para colaborar: “A Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), concessionária responsável pela gestão da Arena Fonte Nova, informa que aguarda informações oficiais sobre a Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal, nesta segunda-feira (dia 26/02), mas se coloca à disposição das autoridades para colaborar no que for preciso”.

Já a OAS disse que não irá se manifestar, enquanto a Odebrecht informou que 'está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas'.

Confira o comunicado oficial da Polícia Federal na íntegra: 

A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira, 26/02, a Operação CARTÃO VERMELHO, com o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova.

Dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme apurado durante as investigações, a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações – FNP, formado pelas empresas ODEBRECHT e OAS. A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de quatrocentos e cinquenta milhões de reais, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.

Os mandados – expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.