Doria anuncia regras e prevê R$ 400 milhões a SP por concessão do Pacaembu

O prefeito da cidade de São Paulo, João Doria, reuniu a imprensa no início da tarde desta quarta-feira para anunciar os termos do edital de concessão do estádio do Pacaembu (e complexo esportivo) à iniciativa privada. O valor mínimo estipulado pela outorga é de R$ 12,4 milhões por 35 anos de concessão, e a Prefeitura prevê ganhos em torno de R$ 400 milhões neste período - em 2017, por exemplo, o Pacaembu obteve receita de R$ 2,4 milhões contra despesas de R$ 8,3 milhões, em valores aproximados.

O cálculo de R$ 402 milhões vem de R$ 23 milhões pela outorga fixa e variável, R$ 214 milhões como investimento, R$ 47 milhões "poupados" em ISS (Imposto Sobre Serviços) e mais R$ 118 milhões como desoneração. A ideia é que a assinatura do contrato ocorra em 31 de julho, com definição do vencedor em 13 de junho. Não está prevista a paralisação da atividade do estádio para jogos em 2018, mas a tendência é que ele fique em reformas por dois anos.

"Se não fosse interessante não teríamos tantas empresas apresentado propostas iniciais", argumentou Doria, quando questionado sobre possível falta de interesse da iniciativa privada na concessão.

O edital da concessão do Pacaembu será publicado no Diário Oficial na quinta-feira e ficará sujeito à consulta pública por 20 dias. Sugestões recebidas neste período poderão modificar o texto, que se tornará um edital definitivo de licitação em 24 de abril. A empresa que pagar o maior valor dentro deste processo terá obrigações de modernizar, gerir, operar e manter o complexo, com necessidade de reformas no setor elétrico, hidráulico e de telecomunicações, além de novos sanitários, estacionamento subterrâneo, vestiários, equipamento de tecnologia da informação, quadras de tênis, lanchonetes, pistas, assentos, controle de segurança e iluminação. Nos primeiros três anos é previsto investimento de R$ 200 milhões.

"É um avanço do ponto de vista de ter recursos para aquilo que queremos fazer nos próximos anos", argumenta Bruno Covas, atual vice-prefeito de São Paulo e que estará à frente da Prefeitura na ocasião da assinatura do contrato, pois Doria será candidato ao Governo do Estado.

De acordo com a Prefeitura, a empresa que assumir a administração do Pacaembu se comprometerá a manter acesso livre e gratuito às atividades desenvolvidas atualmente no local. Além disso, seguirá atividades do Museu do Futebol e precisará submeter projetos de intervenção a órgãos competentes e preservar o patrimônio ao longo do período de concessão. Poderão participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, fundos de investimento ou consórcios. Atualmente, cinco grupos estão habilitados a entregar estudos de arquitetura e um já teve seu conceito aprovado.

O Pacaembu foi inaugurado em 27 de abril de 1940 e é um patrimônio tombado em São Paulo.

Prefeito lamenta eliminação do Santos

Antes de apresentar as regras da concessão do Pacaembu, o prefeito João Doria se permitiu um momento de lamentação: ele esteve no estádio na vitória por 2 a 1 do Santos, time que ele torce, contra o Palmeiras, pela volta da semifinal do Campeonato Paulista. O Santos foi derrotado nos pênaltis.

"Vamos falar sobre o estádio onde eu e Bruno (Covas, vice-prefeito de São Paulo) lamentamos a derrota do nosso Peixe. Estava tudo preparado para ganhar, mas não foi possível. Parabéns aos palmeirenses", disse o prefeito.