Eleição para presidência da Federação Catarinense é suspensa pela Justiça

A eleição para a presidência da Federação Catarinense de Futebol (FCF) não irá mais acontecer nesta segunda-feira (30). Ela foi suspensa por conta de uma liminar que atendeu um pedido da chapa de oposição, de número 2, do candidato Alexandre Beck Monguilhott. O atual presidente, Rubens Angelotti, que assumiu a Federação após a morte de Delfim Pádua Peixoto Filho, uma das vítimas na tragédia da Chapecoense, concorre à reeleição pela Chapa 1.

Tudo começou quando a chapa 2 foi impugnada por não ter o apoio mínimo de 40% dos clubes e ligas para sua indicação. Alexandre Beck Monguilhott então protocolou um pedido no Fórum de Balneário de Camboriú (cidade onde fica a sede da FCF) para suspender a eleição, mas a liminar foi negada. Na última sexta-feira (27), porém, a Chapa 2 recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e, desta vez, teve sucesso, conseguindo o efeito suspensivo.

“Não haverá [eleição], eles entraram com uma liminar para não ocorrer segunda-feira. O meu sentimento é que eles entraram na Justiça sem direito. Ele [Alexandre] não conseguiu o apoio dos clubes e entraram na Justiça simplesmente para melar”, disse o atual presidente Rubens Angelotti em entrevista ao UOL Esporte.

“Nós vamos aguardar. Acreditamos na Justiça e vamos aguardar uma posição, mas nós estamos conscientes de que fizemos todas as coisas certas dentro do nosso estatuto”, acrescentou.

Em nota, a Federação confirmou a suspensão das eleições por tempo indeterminado. O novo presidente – além de cinco vices, três membros efetivos e três suplentes do Conselho Fiscal – assume a FCF no dia 12 de abril de 2019 e permanece no comando por quatro anos.

Oposição justifica pedido de suspensão

Também entrevistado pelo UOL Esporte, Alexandre Beck Monguilhott explicou por quais motivos tenta suspender o processo eleitoral. Segundo ele, o próprio desembargador que concedeu efeito suspensivo entendeu que as eleições são ‘exageradamente antidemocráticas’.

“O que acontece é o seguinte: o futebol usa algumas prerrogativas heterodoxas para que não haja este tipo de discussão e o estatuto da Federação é bastante restritivo em vários aspectos. Tem uma janela de um ano para se realizar o processo eleitoral, mas uma vez que o processo eleitoral é deflagrado ele acontece em 10 dias; metade do tempo para registrar a chapa e mais cinco dias para fazer a eleição. Além disso, tem uma cláusula de barreira que exige um contingente bem significativo de apoio do colégio eleitoral. Nós temos em Santa Catarina um colégio eleitoral de 25 clubes e 11 clubes das Ligas, e o estatuto exige que seja 40% de cada um dos dois, o que dá 10 clubes e 5 Ligas”, explica Alexandre.

“Isso também impede a existência de uma terceira chapa, porque se você tem que ter 40% para cada uma das duas chapas, não haveria um espaço para uma terceira, porque o estatuto também proíbe que um clube ou uma Liga apoie mais de uma chapa. Se apoiar dois, vai valer aquele que chegar primeiro ao registro, e, neste aspecto, o candidato da situação sempre vai ser o primeiro a registar. Então nós temos aí uma questão de tempo, de quórum, de interpretação de validade de mandato, como uma procuração, e por conta disso o desembargador entendeu que é exageradamente antidemocrático e suspendeu o processo”.

Oposição quer mudança e diz que gestão atual é ‘medieval’

Ainda de acordo com a oposição, a atual gestão está 'superada e ultrapassada' e precisa realizar mudanças na Federação Catarinense.

"O Rubens era o vice-presidente quando houve a tragédia com a Chapecoense em que faleceu o Delfim Pádua. Após a tragédia nós fomos até ele e dissemos que ele poderia fazer a diferença, porque o ex-presidente ficou 32 anos aqui, não era o sujeito diferente de fazer futebol, e ele poderia mudar um monte de coisa, dar transparência, e nós propusemos a ele que fizesse dessa maneira. Inclusive, no começo desse ano, buscamos contato com ele para ver se ele não queria fazer uma composição para que a gente pudesse fazer uma mudança”, disse.

“Quando entrou, ele não queria assumir, mas nós demos suporte para ele porque a gente era do TJD e sabe como é. O Delfim comandou o negócio aqui por 32 anos, então estava tudo muito personalizado, arcaico... É um troço superado, ultrapassado, medieval, e nós conversamos com ele, fizemos um monte de proposta, mas aí depois que ele entrou.... Vou dizer o quê? Não sei se era a cadeira que transforma os caras que sentam nela”, opinou Alexandre.

Leia a nota oficial da FCF

Em função dos últimos acontecimentos, a Federação Catarinense de Futebol, por seu Presidente, entende necessário esclarecer o que segue:

1- Fez publicar o edital de convocação para eleição da nova diretoria dentro do prazo legal e cumprindo todos os requisitos previstos em estatuto.

2- O estatuto estabelece como exigência para inscrição de chapas as assinaturas de 40% de ligas e 40% de clubes.

3- No prazo estabelecido no edital, duas chapas foram inscritas.

4- O registro da chapa 1 cumpriu todas as exigências, incluindo as assinaturas de todas as ligas e quase todos os clubes (só dois não assinaram).

5- O registro da chapa 2 não teve assinatura de nenhuma liga e quatro clubes assinaram (eram necessários dez).

6- A comissão eleitoral impugnou a chapa dois por não cumprir as exigências estabelecidas no estatuto e inseridas no edital.

7- A chapa dois protocolou ação judicial com pedido de liminar para suspensão da eleição, o que foi indeferido em primeira instância, no juízo da Comarca de Balneário Camboriú.

8- A chapa dois protocolou recurso no Tribunal de Justiça e foi concedida liminar (decisão provisória) suspendendo a eleição até segunda ordem.

9- A assessoria jurídica da Federação está tomando as providências cabíveis com a intenção de confirmar a continuidade do processo eleitoral.

10- Desde que o atual Presidente assumiu a Federação só foi feita uma alteração estatutária, aprovada em Assembleia, a fim restringir a possibilidade de apenas uma reeleição. Nenhuma outra alteração foi feita no estatuto. As regras estabelecidas para eleição de 2018 são as mesmas de processos anteriores.

11- A direção da Federação confia piamente no poder judiciário, respeita as decisões e está a disposição para o que for necessário esclarecer.

Rubens Renato Angelotti
Presidente da Federação Catarinense de Futebol