Prefeitura tenta impedir perícia na Arena e acirra clima com Atlético-PR

A Prefeitura de Curitiba tentou impedir a realização de uma perícia contratada pelo Atlético-PR, a ser feita pela Fundação Getúlio Vargas, para averiguar se o custo total da obra da Arena da Baixada para a Copa 2014, apresentado pelo clube, realmente foi aplicado na construção do estádio, sem desvios ou superfaturamento. A Procuradoria do Município entrou com um agravo de instrumento para impedir a perícia, mas o clube conseguiu derrubar a medida jurídica e irá prosseguir com a produção de provas sobre os custos.

A disputa é mais um capítulo de uma briga entre a Prefeitura de Curitiba e o Atlético pelo pagamento do estádio. As duas partes e mais o Governo do Estado do Paraná assinaram um convênio "tripartite" em 2010, para garantir que Curitiba tivesse um estádio apto a receber os jogos do Mundial. Desta forma, a cidade também receberia o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Copa para implementos na cidade, com aportes acima dos R$ 500 milhões. Três das quatro obras prometidas para a Copa não ficaram prontas ainda, em levantamento apontado pela RPCTV no primeiro trimestre de 2018.

À época, as três partes apresentaram um valor de R$ 184,6 milhões para a reforma da Arena da Baixada, mas o custo final ficou em R$ 346 milhões. As três partes acordaram em dividirem os custos, mas o contrato deixa dúbia a interpretação sobre que custos são esses. A Prefeitura se recusa a dividir os valores acima dos R$ 184 milhões, o que levou o Atlético e a cidade a disputarem judicialmente o pagamento do terço restante. Já o Governo do Estado do Paraná, na gestão Beto Richa - que se encerra em 2018 - aceitou dividir o valor total.

Daí a necessidade do clube em produzir provas periciais que comprovem que o custo final foi necessário para o fim da obra. O Atlético alegou diversas dificuldades financeiras ao longo da construção, seja por novas exigências da Fifa, pelo encarecimento dos materiais ou mesmo pela lentidão nos repasses, o que fez com que os fornecedores encarecessem os custos. A disputa segue nos tribunais.

A Prefeitura justificou o pedido contra a perícia em nota enviada ao UOL Esporte: 

"O Município entende que cumpriu suas obrigações dentro do convênio firmado com o clube de futebol e o Governo do Estado na ampliação do Estádio Arena da Baixada, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Portanto, não se justificaria a produção antecipada de prova em ação impetrada pelo CAP/SA em novembro do ano passado.

A posição é a mesma do Ministério Público, que se manifestou em 19 de março deste ano, informando que não foi apresentado nenhum projeto adicional detalhado ao acertado no convênio a ser aprovado pelos entes públicos."

Já o advogado do Atlético no caso, Luiz Fernando Pereira, contestou a intenção do Município: "A perícia da Fundação Getúlio Vargas é o caminho para o acordo. É um ponto final nas dúvidas sobre os custos da obra. É inexplicável a relutância Município. Agora, com esta decisão, o clube espera resolver o assunto de uma vez". 

A perícia começará a ser feita pela FGV em janeiro de 2019.

Prefeitura vence disputa paralela em primeira instância

Além do acordo tripartite, Atlético e Prefeitura de Curitiba discutem quanto às desapropriações imobiliárias feitas na região e o uso de um prédio administrativo, que fica na área da Arena da Baixada, e que seria de direito da Prefeitura. Neste mês, a 1ª vara da Fazenda Pública condenou o Atlético, em primeira instância, a pagar R$ 17,3 milhões para a cidade por conta de 16 desapropriações. O clube entrará com recurso, alegando de que a própria Prefeitura não cumpriu sua parte ao dividir os custos do estádio.

Além disso, a Justiça já deu ganho à Paraná Fomento, espécie de financiador da obra, para executar o Atlético pela dívida total do estádio - discussão que volta ao acordo tripartite. A decisão poderia levar a Arena a leilão, o que não está descartado para 2019.