Corinthians perde recurso, e taça do Mundial de 2012 volta a ser penhorada

O Corinthians perdeu o recurso que suspendia a penhora da taça do Mundial de Clubes da Fifa de 2012. O caso foi julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde de hoje com vitória do Instituto Santanense de Ensino Superior.

A medida ocorreu em uma cobrança do Santanense por conta de uma dívida entre R$ 2,5 milhões e R$ 4,5 milhões, segundo os advogados da Universidade.

A taça foi penhorada e avaliada para saldar o débito após os advogados tentarem penhorar a conta bancaria e até o dinheiro da venda do meia Rodriguinho, hoje no Cruzeiro, para o exterior no ano passado.

O Corinthians perdeu por três votos a zero. A decisão já publicada foi dos desembargadores Paulo Pastore Filho, João Batista Vilhena e Souza Lopes.

Mesmo com a penhora, a Justiça não deve fisicamente tomar o troféu conquistado no Japão. Por ora, o clube fica impedido de fazer atividades com a taça, ou até mesmo mesmo vende-la ou tira-la do país, pois o objeto seria colocado a leilão no futuro caso realmente a dívida não seja quitada.

Entenda o caso

A instituição de ensino executou o Corinthians para recebimento da dívida, já reconhecida pela Justiça. Para isso, pediu o bloqueio dos valores que o clube tinha a receber por ter chegado à final da Copa do Brasil. Oficiada para depositar o valor diretamente na conta da credora, a CBF respondeu no dia 23 de outubro que já tinha realizado o depósito nos cofres corintianos um dia antes, no dia 22.

Para o Instituto Santanense, a medida configurou fraude em conluio entre Corinthians e CBF. A empresa argumenta que, no dia 22, antes da CBF realizar o depósito, diversos veículos de imprensa já tinham noticiado a ordem de penhora. Além disso, aponta que, nos autos, o alvinegro já havia dado à entidade máxima do futebol brasileiro um recibo de quitação no dia 19 de outubro, três dias antes da data na qual a CBF depositou o valor.

"É inconteste que o Executado tinha ciência do pleito formulado pelo Exequente e, assim, em conluio com a CBF buscou adiantar o recebimento do prêmio ao qual fazia jus, frustrando, assim, o cumprimento da determinação judicial de bloqueio desses valores", diz o documento acusando a fraude.

Além da penhora da taça do Mundial, o Instituto Santanense ainda pede que todo o processo seja encaminhado ao Ministério Público, para a apuração de irregularidades. O Corinthians e a CBF ainda não foram notificados sobre a acusação, protocolada nesta quarta-feira.

Leia nota oficial do Corinthians sobre o caso:

O Sport Club Corinthians Paulista informa que não foi intimado pela Justiça sobre qualquer decisão acerca do recurso atinente à penhora da taça do Mundial de 2012 e, portanto, não teve acesso ao teor da suposta decisão veiculada por alguns veículos de comunicação na rede mundial de computadores.

A agremiação trabalha para solucionar o caso e reiteradas vezes ofereceu propostas de acordo, inclusive recentemente propôs parcelamento do valor da referida dívida alegada pelo Instituto Santaense em 6 vezes, à semelhança do que é autorizado por Lei em casos de execução.
O clube aguardará a decisão da Justiça acerca do pedido de parcelamento, bem como aguardará a publicação do acórdão referente à penhora, para voltar a se manifestar.

De todo modo, o Corinthians assegura a sua torcida que o imbróglio judicial será resolvido e não considera que a prestigiada e inestimável taça esteja em risco, sendo a penhora medida que tem como único intuito gerar efeito midiático infundado que não condiz com as tratativas que até então vinham sendo mantidas.