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Grêmio vai consultar Profut para validar nova reeleição de Romildo Bolzan

Romildo Bolzan se absteve em votação no Conselho que aprovou chance de reeleição - Divulgação/Grêmio FBPA
Romildo Bolzan se absteve em votação no Conselho que aprovou chance de reeleição Imagem: Divulgação/Grêmio FBPA

Jeremias Wernek

Do UOL, em Porto Alegre

27/03/2019 04h00

O Grêmio usou parecer jurídico externo para aprovar alteração no estatuto que viabiliza reeleição de Romildo Bolzan Jr. A reunião no Conselho Deliberativo gremista, na noite de terça-feira, analisou o estudo que fala sobre marco temporal do Profut em relação ao atual mandato do presidente. O próximo passo é fazer consulta formal à APFUT (Autoridade Pública de Governança do Futebol), que fiscaliza as regras do Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).

A consulta será realizada ainda no primeiro semestre de 2019. A eleição do Grêmio ocorre na segunda etapa do ano, mas antes de dezembro.

Foram quatro estudos externos apresentados aos conselheiros para eliminar temor em relação às regras do Profut. Cada parecer jurídico reforçou a tese de que não há conflito com as leis federais e que a segunda reeleição de Romildo Bolzan Jr é viável.

O parecer jurídico assinado por Lênio Streck usou como marco temporal o início da aplicação da regra que limita manutenção de dirigentes por até oito anos. O estudo afirma que Bolzan foi reeleito em 2016, ou seja, antes deste regramento em específico ter validade. Assim, a lei não pode valer de forma retroativa e passa a incidir somente no atual mandato.

A APFUT (Autoridade Pública de Governança do Futebol) não tem poder para vetar a candidatura de Bolzan, mas pode se posicionar sobre a interpretação da lei e aplicação da mesma no caso específico do Grêmio.

Bolzan Jr e o atual Conselho de Administração têm mandato até o final de 2019. O presidente está à frente do Grêmio desde 2015 e foi reeleito ao final do ano seguinte.

Na votação entre os conselheiros, Romildo Bolzan Jr. se absteve. O Conselho de Administração também baixou normativa para manter outros integrantes da gestão fora do debate. O entendimento da diretoria é de que o assunto veio à tona por parte dos conselheiros e deve ser tocado única e exclusivamente naquela esfera.

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