MP aciona Palmeiras e investiga suposta discriminação contra sócia

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou na última terça-feira inquérito civil para apurar suposto caso de discriminação contra uma sócia do Palmeiras. A promotora Deborah Kelly Affonso, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MP-SP, é a responsável pelo procedimento, do qual o clube paulista é o representado.

O caso agora apurado pelo Ministério Público diz respeito à acusação de Silvia Carneiro, sócia do Palmeiras e mãe da também associada e deficiente cognitiva Luiza Baú.

Em reportagem publicada mês passado pelo UOL Esporte, Silvia relatou ter sido vítima de coação e discriminação por funcionários do clube. O Palmeiras negou a acusação e preferiu não se posicionar nem conceder entrevistas na ocasião.

Agora o clube tem 15 dias, a partir do recebimento de notificação da instauração do inquérito, para prestar esclarecimentos ao MP-SP acerca das acusações de Silvia. A sócia também será ouvida, tendo sido designada a testemunhar presencialmente.

Também foi solicitado ao Palmeiras pela promotoria cópias do estatuto social do clube e do contrato de prática de atividades físicas, especialmente ioga. A assistente social Heloa Bueno e a coordenadora Regina Braiani, citadas na reportagem, tiveram seus nomes completos e endereços solicitados, bem como a professora de Luiza nas aulas de ioga.

A matéria do UOL Esporte chegou até a promotora de direitos humanos Deborah Kelly Affonso, encaminhada pela Promotoria de Justiça do Consumidor. A instauração do inquérito se baseia em textos da Constituição Federal (com ênfase na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência), nas Leis Federais de Proteção e Inclusão da Pessoa com Deficiência e ainda no Código de Defesa do Consumidor - este último na medida em que Silvia e Luiza pagam para frequentar o clube e as aulas oferecidas aos associados.

Após a apuração do caso, a promotoria do Ministério Público tem três caminhos a seguir: pedir arquivamento do inquérito, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Palmeiras ou ainda entrar com uma ação na Justiça denunciando o clube. Advogado do Núcleo de Defesa e Garantia de Direitos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, Lucas Nowill havia alertado para a possibilidade de ações indenizatória por danos morais e, no âmbito criminal, ligada ao crime de discriminação.

Novamente procurado pela reportagem, o Palmeiras apenas afirmou não ter sido ainda notificado sobre a instauração do inquérito. Mês passado, o clube havia reafirmado seu compromisso histórico com a inclusão de associados com necessidades especiais.

O caso

Silvia relata ter sido constrangida e coagida pelo advogado Luciano Pupo, pela assistente social Heloa Bueno e pela coordenadora Regina Braiani em uma sala da sede social do Palmeiras durante 48 minutos de reunião, convocada pela coordenação com objetivo de convidar Luiza a se retirar das aulas de ioga nas quais seguem matriculadas até hoje.

A motivação do convite para trocar de curso no clube teria partido da reclamação de uma outra sócia que manifestara descontentamento em fazer aulas com Luiza por conta da deficiência da palmeirense de 27 anos.

Luiza tem uma deficiência cognitiva de nome kernicterus, também conhecida como encefalopatia bilirrubínica. Trata-se de uma condição na qual um pigmento da bile se torna tóxico a algumas células do tronco cerebral. Como consequência, ela passou seus primeiros 17 anos de vida sem falar.

Investigação interna e até carta de Suplicy

Quase três semanas se passaram desde que Silvia tornou pública sua acusação contra o Palmeiras. Neste tempo, houve movimentação ativa e reativa no clube sobre o caso.

A intenção de Luiz Gonzaga Belluzo de apurar internamente a suposta discriminação contra Luiza, por exemplo, avançou. Na semana seguinte à publicação da reportagem, o ex-presidente palmeirense já solicitou junto a outros conselheiros, numa reunião do Conselho de Orientação e Fiscalização (COF), a formação de uma comissão de pelo menos três pessoas para investigar os fatos. A atitude teve apoio do atual presidente Maurício Galiotte. Por ora, os trâmites da sindicância estão parados; os funcionários que estiveram na reunião com Silvia seguem portanto exercendo normalmente suas funções no clube.

Houve também, mais recentemente, o envio de uma carta do vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT), por meio de ofício, à presidência do Palmeiras. O ex-senador pediu a Maurício Galiotte "especial atenção" para as sócias Silvia Carneiro e Luiza Baú. Ele solicitou ao mandatário palmeirense que Luiza "seja incluída e tenha seu aprendizado realizado com dignidade e amor" e também que "haja um diálogo (de Silvia) com essa Presidência, para que, juntos, possam encontrar uma solução para o caso".

Diálogo, porém, não houve até aqui. O Palmeiras não procurou Silvia ou Luiza após a repercussão do caso para prestar quaisquer esclarecimentos e tampouco respondeu as dezenas de torcedores que utilizaram os perfis do clube nas redes sociais para cobrar um pronunciamento oficial ainda no mês passado.