Criminalistas: Neymar ainda pode ter sigilo quebrado e celular apreendido

O celular que foi usado como forma de defesa de Neymar no sábado na acusação de estupro que pesa sobre ele e também pode ter papel importante na investigação que corre na Polícia Civil de São Paulo. Criminalistas disseram que o aparelho de ambos (o jogador e a mulher que o acusa) podem ser apreendidos e periciados para verificar os diálogos mantidos entre os envolvidos.

O advogado criminalista André Lozado declarou que pode ocorrer inclusive a quebra do sigilo telefônico. "A polícia pode pedir para quebrar o sigilo das partes e verificar para quem ligaram no dia citado [do suposto estupro] e nos dias seguintes", avaliou.

A professora de Direito Penal da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Maíra Zapater ressaltou que a quebra de sigilo é tratada como exceção pela legislação brasileira e necessita de autorização da Justiça. Ela explica que a medida seria empregada pela delegada no caso de demonstrar se houve consenso ou não na relação sexual entre Neymar e a mulher que registrou o boletim de ocorrência.

Existe inclusive a possibilidade de Neymar entregar por vontade própria o celular à Polícia Civil, aponta o advogado criminalista João Riche. Isto não aconteceu até o momento, mesmo quando agentes da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática estiveram na Granja Comary para falar com o atacante - essa é uma investigação diferente, que trata de um suposto crime virtual cometido pelo atleta ao divulgar fotos íntimas, daquela feita pela Policia Civil de São Paulo, que trata da violência sexual.

Laudo privado tem mesmo valor de corpo de delito

Riche cita outro fator que pode influenciar o andamento das investigações: o exame médico feito pela suposta vítima. O laudo apontou hematomas grandes nas coxas e nádegas. Também foi indicado estresse emocional.

O exame foi feito por um médico particular de um renomado hospital de São Paulo e, segundo Riche, tem o mesmo valor de um exame de corpo de delito feito por um médico legista do Instituto Médico Legal (IML), como é comum em casos policiais. "O laudo tem valor porque é feito por profissional especialista. A autoridade policial não tem capacidade para avaliar questão médica", disse Riche.

A professora de Direito Penal da FGV Maíra Zapater diz que o exame que a mulher fez antes de registrar o BO é usado no processo como prova pericial indireta.

Como o laudo pode servir como prova, é possível que a defesa de Neymar tente confrontá-lo. O criminalista André Lozado explica que a medicina forense pode determinar a idade dos hematomas pelas cores nas manchas. Este é um caminho que pode ser usado.

Ele falou ainda que o local que o local do suposto crime ser Paris dificulta as investigações. Ressaltou que o pedido de câmeras de televisão e depoimentos de funcionários depende de existir cooperação entre as polícias.