Cruzeiro nega dívida de R$ 26 milhões e diz manter acordo com o Mineirão
O Cruzeiro não reconhece a cobrança de R$ 26 milhões do Mineirão por conta do não pagamento de despesas de jogos desde 2013. O clube mantém a justificativa de que o acordo firmado com a gestora do estádio o permite jogar sem desembolsar essa quantia por conta da cessão feita ao Atlético-MG na final da Copa Libertadores 2013. A Raposa ainda desconhece a quebra unilateral do contrato de fidelidade por parte da administradora do local.
Felipe Fagundes Cândido, advogado do Cruzeiro no caso, concedeu entrevista ao UOL Esporte na tarde de hoje e explicou por que desconhece o débito cobrado pelo Mineirão.
"Não é uma notícia nova. Essa intenção da Minas Arena em fazer a rescisão unilateral do contrato de fidelidade que firmou com o Cruzeiro Esporte Clube já foi formalizada há cerca de 40 dias. À época, o Cruzeiro já se manifestou de forma oficial dizendo que não concorda com essa rescisão unilateral por vários motivos. O mais simples e objetivo desses motivos é o fato de existir uma ação judicial entre Cruzeiro e Minas Arena em que se discute cláusulas desse contrato de fidelidade", disse à reportagem.
"O Cruzeiro, pelo seu jurídico, entende que, enquanto não houver uma manifestação judicial a respeito desse contrato de fidelidade, nenhuma das partes tem autonomia e poder contratual para declarar rescindido o contrato. É mais ou menos o exemplo de eu dizer que sou o dono do Brasil, você dizer que é dono do Brasil. Cada um vai falar o que quiser. O fato concreto é que só vai ter efeito prático quando um juiz de direito disser que alguém tem a razão", acrescentou.
Ele explica o motivo pelo qual o clube não reconhece o débito com a empresa e diz ainda que o Cruzeiro aciona a justiça para cobrar da Minas Arena multas que somadas chegam a R$ 14 milhões.
"A notícia me surpreendeu como se fosse um fato novo, o que não é. O Cruzeiro, no próprio processo, já formalizou uma petição ao juiz comunicando essa conduta da Minas Arena e pedindo uma manifestação formal dele, juiz, sobre essa intenção da Minas Arena. O Cruzeiro não reconhece a dívida por dois motivos. Primeiro, porque é objeto do processo judicial. E por entender que a Minas Arena ter oferecido a possibilidade ao Atlético de fazer o jogo da final da Libertadores no estádio sem pagar despesa nenhuma, o Cruzeiro poderia aderir esse acordo comercial. Em razão disso, o clube não teria que pagar absolutamente nada", comentou.
"O segundo motivo é o fato de que, mesmo na cobrança que é feita e a possibilidade de o Cruzeiro ter que pagar a despesa, o Cruzeiro entende que essas despesas estão muito superfaturadas. É bom dizer também que, desses R$ 26 milhões que a Minas Arena alega ser credora do Cruzeiro, já há depósito judicial de cerca de R$ 10 milhões. O Cruzeiro, até hoje, continua depositando 25% da renda líquida de seus jogos judicialmente para pagar essa suposta dívida com a Minas Arena. Além disso, o Cruzeiro já pediu judicialmente o pagamento de multas contratuais por parte da Minas Arena, que também são elevadas, pelo fato de a Minas Arena não ter disponibilizado o Mineirão em algumas datas que o Cruzeiro seria mandante de jogos. Outras multas contratuais, envolvendo disponibilidade de estacionamento, falta de repasse de receita de bar e ainda mais", concluiu.
Na manhã de hoje, a Minas Arena informou ao UOL Esporte por que rescindiu o contrato de forma unilateral:
"A Minas Arena e o Cruzeiro firmaram, em 2013, um contrato de fidelidade para que o clube mandasse suas partidas oficiais no Mineirão até o final de 2037. Devido ao inadimplemento do clube desde o segundo semestre de 2013, e após inúmeras notificações e tentativas de soluções amigáveis para a questão, a Minas Arena notificou mais uma vez o clube, em abril/2019, para a quitação de todo o seu débito, o que não ocorreu. Portanto, conforme consta do próprio contrato, o mesmo foi rescindido", explicou.
"Importante destacar que, durante a vigência do contrato de fidelidade, a concessionária que administra o Mineirão sempre colocou o estádio à disposição do Cruzeiro em pleno funcionamento, tendo assegurado, mesmo com a inadimplência do clube, a contratação e o pagamento integral das despesas, como segurança, limpeza, orientação de torcedores e demais condições necessárias para que as partidas pudessem ser disputadas, conforme exigido no contrato", acrescentou.
A gestora do Mineirão explica também o valor da dívida - R$ 26 milhões - e segue cobrando o clube judicialmente.
"A Minas Arena ajuizou duas ações, uma relativa a inadimplemento no período de julho de 2013 a dezembro de 2015, e outra referente aos débitos dos anos de 2016 e 2017, que continuam tramitando na Justiça. Além disso, existe um débito referente a partidas dos anos de 2018 e 2019 que, até o momento, não foram quitados. A soma de todos os débitos está em torno de R$ 26 milhões", concluiu.
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