Depoimento de Neymar sinaliza reta final da investigação de estupro

O inquérito policial envolvendo a acusação de estupro de Najila Trindade contra Neymar ganhou grande repercussão nacional e virou tema de conversas nas ruas pelo país. Mas não deve se estender por muito tempo. O jogador vai depor amanhã (13/06), na última parte prevista para prestar esclarecimentos.

O UOL Esporte apurou que, depois de Neymar, não há mais ninguém envolvido diretamente no caso esperado para ser ouvido pela delegada Juliana Lopes Bussacos, que coordena as investigações na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher. Isso coloca expectativa de que o fim do inquérito policial está próximo.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a tendência é que a investigação seja concluída de forma rápida, em menos de 30 dias considerando a data em que o boletim de ocorrência foi registrado em 31 de maio. O fato de as partes já serem conhecidas e terem colaborado agilizam o processo. Vale lembrar que todo inquérito policial tem prazo de 30 dias, mas é possível pedir a prorrogação se for necessário.

Depois do depoimento de Neymar, a tendência é que a polícia anexe as últimas provas ao inquérito. A delegada pode optar pelo indiciamento de Neymar ou decidir que ainda há investigações a serem feitas. A possibilidade de arquivamento do inquérito depende da avaliação do relatório final pelo Ministério Público, que pode fazer a solicitação para a apreciação do juiz caso entenda não haver indícios de autoria e materialidade.

"Normalmente, casos midiáticos são de rápida elucidação por conta da pressão da opinião pública, da própria imprensa e do clamor público. É de interesse da polícia e da própria sociedade que venha de forma célere", diz o criminalista e professor de processo penal da PUC Fernando Castelo Branco.

No entanto, a conclusão antecipada do inquérito não é uma garantia. A autoridade policial pode considerar importante a análise de outras provas, dependendo do decorrer das investigações e dos fatos que serão relatados no depoimento de Neymar. A partir dele, por exemplo, a polícia pode sentir necessidade de ouvir outras pessoas que forem citadas pelo jogador.

A delegada também tem total autonomia para chamar novamente as duas partes para esclarecer pontos que não ficaram claros ou até promover uma acareação entre os dois, embora este último cenário seja pouco provável por se tratar de uma investigação de crime sexual. "Eles podem ser chamados e a autoridade policial tem essa liberdade. Ela pode requerer novas oitivas das partes para esclarecer pontos que possam ter ficado obscuros ou contraditórios. É possível", diz João Paulo Martinelli, advogado criminalista e doutor em direito penal pela USP.

No inquérito, a ordem dos depoimentos também não é necessariamente com o acusado falando por último, diferentemente de quando já foi instaurado o processo. "Na fase processual, o acusado é ouvido por último, mas na fase de investigação que antecede o processo penal, nós temos a possibilidade de uma série de diligências, não existe na lei uma ordenação dos autos no sentido de estabelecer o momento em que cada um fala. Cabe à autoridade policial, a delegada de polícia, a decisão. E tudo isso depende dos elementos de informação que são retratados na investigação, depende de questões de estratégia, necessidade de esclarecimentos, informações que surgem", disse Márcio Arantes, doutor em processo penal pela USP.