O que pode acontecer no caso Neymar após o encerramento do inquérito

Após serem colhidos os principais depoimentos, a Polícia Civil de São Paulo caminha para encerrar o inquérito no qual Neymar é acusado pela modelo Najila Trindade de ter praticado estupro e agressão durante uma noite do mês de maio, em Paris. O jogador do PSG nega ter cometido os crimes.

Abaixo veja o que pode acontecer a partir da conclusão do inquérito, segundo dois especialistas ouvidos pela reportagem.

O que acontece depois do encerramento do inquérito policial?

A delegada Juliana Bussacos entregará seu relatório para o Ministério Público.

"Ela poderá apontar, se existirem, os crimes que foram apurados. Por exemplo: estupro, lesão corporal e etc. O inquérito relatado é encaminhado ao MP, que pode denunciar, requerer o arquivamento do procedimento ou requisitar novas diligências", explicou o advogado criminalista Luiz Augusto D'Urso.

A promotoria terá 15 dias para decidir se apresenta ou não a denúncia.

"Quem decide se Neymar será ou não processado é o MP. A polícia pode opinar, mas a decisão final é de um promotor de justiça," reforça o advogado criminalista Marcelo Feller.

Se o MP optar pelo arquivamento, Najila será automaticamente acusada por apresentar uma denúncia supostamente falsa?

"Não. Ela só será denunciada por algum crime se o MP entender estar provado que ela acusou alguém que (a modelo) sabia ser inocente. Se não houver prova nesse sentido, a investigação é encerrada sem que ela seja responsabilizada", explicou Feller.

Caso Neymar não seja denunciado, o jogador pode processar Najila?

"Em caso de confirmação de que houve crime cometido pela Najila, o Neymar poderia mover ações no âmbito civil e criminal contra ela. Inclusive, requerer pagamento de indenização por todos os danos", disse D'Urso.

Se o caso for arquivado, Najila pode pedir reabertura?

Pode, mas para isso precisam ser apresentadas novas provas, como explica D'Urso: "Sim (pode), pois o arquivamento do inquérito não transita em julgado, podendo ser reaberto em caso de novas provas".

Qual o passo seguinte, se o MP denunciar Neymar?

"Se o MP entender haver elementos, vai oferecer uma denúncia, que é uma acusação formal. Isso passará por um juiz, que analisará se existem elementos mínimos para essa denúncia. Se entender que sim, vai mandar (Neymar) apresentar uma defesa, na qual ele vai poder pedir a produção de provas. O MP, nessa acusação, já pediria também a produção de provas, como oitiva de testemunhas por exemplo. Ao final, o juiz sentencia", explicou Feller.

Neymar pode ser indiciado por apenas um dos supostos crimes, agressão ou estupro?

"Sim, ele pode ser indiciado apenas por agressão, se o MP entender haver prova nesse sentido", disse Feller.

Neymar pode ser proibido de deixar o país durante o processo se for denunciado?

"Caso o Neymar seja denunciado, pelo simples fato de se tornar réu, ele não fica proibido de sair do país. Podendo continuar a exercer seu trabalho, fora do país", esclareceu D'Urso.

"Só se um juiz assim determinar (que não deixe o país). Não é automática (a proibição)", complementou Feller.