Justiça intima Santos a pagar Panini após ação de ex-atleta por álbum de 92

A Justiça intimou o Santos a pagar uma quantia de mais de R$ 50 mil referente a um processo que o ex-goleiro Denílton - que fez parte do elenco no início da década de 90 - moveu contra a Panini. Ele alega que sua imagem foi usada de forma indevida e sem autorização no álbum "As figurinhas do Campeonato Brasileiro", do ano de 1992.

Inicialmente, o ex-jogador entrou com um processo contra a própria Panini, que acabou condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a realizar o pagamento da indenização, em 2017. A empresa, por sua vez, pagou Denílton, 'com o intuito de minimizar futuros prejuízos'.

Já neste ano, a Panini entrou com um novo processo contra o Santos para reaver o prejuízo, uma vez que, de acordo com contrato em questão, cabe ao clube assumir a responsabilidade por qualquer dano referente à imagem do jogador.

"A CEDENTE assume total e exclusiva responsabilidade pelos direitos cedidos por força deste contrato, obrigando-se, por conseguinte, a responder a toda e qualquer reivindicação realizada por terceiros, obrigando-se, inclusive, a ressarcir a CESSIONÁRIA por eventuais prejuízos por ela sofridos oriundos de eventuais reclamações", diz trecho do processo, que foi distribuído no último dia 11 de junho à 8ª Vara Cível de São Paulo.

Há duas semanas, a juíza Vanessa Ribeiro Mateus determinou que o Santos realize o ressarcimento à Panini. Procurado pelo UOL Esporte, o clube respondeu que não comenta ações que estão em processo. A empresa também foi procurada pela reportagem, mas também informou que não se manifesta sobre ações judiciais em curso.

"A autora pretende, fundamentadamente, exercer o seu direito de regresso em face do requerido, com base no contrato entre eles celebrado, para ser ressarcida de todas as despesas em que incorreu, em razão da divulgação da imagem do Sr. Denilton Venturim, ex-atleta profissional de futebol e ex-empregado do Santos Futebol Clube, no livro ilustrado "As figurinhas do Campeonato Brasileiro", no ano de 1992", acrescenta.

De acordo com a assessoria de imprensa do Santos, Denílton defendeu o clube em 1992 e jogou apenas uma partida com a camisa alvinegra.