Bolsonaro pode "pegar" Arena Corinthians, como brincou antes do dérbi?

Uma declaração em tom bem-humorado do presidente Jair Bolsonaro, no último dia 4, causou controvérsia entre torcedores do Corinthians e movimentou até mesmo os bastidores do clube com pedidos de esclarecimento. "A porcada vai tá feliz hoje à noite, tenho certeza disso. Se der o contrário, é bom não zoar, senão posso pegar o Itaquerão pra nós. Falou? É brincadeira", disse, horas antes do clássico disputado pelo Campeonato Brasileiro entre os alvinegros e o Palmeiras, time pelo qual o político torce.

O jogo deu empate, mas a fala de Bolsonaro acendeu discussão: o Governo do Brasil tem, em algum cenário, o direito de tomar posse da Arena Corinthians, estádio inaugurado em 2014 e que já foi casa do time paulista em 180 jogos?

Para começar a responder esta pergunta é preciso entender o contrato assinado por Corinthians, a construtora Odebrecht e a Caixa Econômica Federal. A instituição financeira é uma empresa pública e atuou no negócio repassando dinheiro de um empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do estádio. O clube e a construtora receberam os valores, assumiram a responsabilidade do projeto e também o risco se desse errado. Por isso, apresentaram garantias na cláusula sétima do contrato.

A Odebrecht deu uma garantia de R$ 505 milhões para o financiamento diante da desconfiança da Caixa sobre a geração de receitas do estádio. Esse valor, aliás, foi incluído no processo de recuperação judicial da construtora. O Corinthians também deu garantias: o próprio estádio e terrenos do Parque São Jorge, sua sede social. Ou seja, há, sim, uma possibilidade legal de a Arena ser "tomada" pela Caixa Econômica, que é uma instituição do Governo e que teve seu presidente, Pedro Guimarães, indicado por Bolsonaro.

Porém, há um ponto: a inclusão destas três garantias no contrato da Arena não terá nenhum efeito se o Corinthians mantiver o pagamento das parcelas do financiamento. O clube já atrasou, postergou e não pagou inteiramente alguns valores, mas não é considerado inadimplente. Em fevereiro do ano passado, inclusive, a Justiça rejeitou que a Caixa assumisse o controle do estádio em uma ação conduzida no Rio Grande do Sul. Foi preferível executar penhoras e bloqueios sobre clube e construtora. A explicação é simples: movimentar o estádio é a maneira mais fácil de devolver o dinheiro à Caixa.

O Corinthians hoje paga oito parcelas de R$ 6 milhões e quatro de R$ 2,5 milhões anualmente. Como os valores são obtidos com bilheteria e eventos, um acordo permitiu que o pagamento fosse menor no período de novembro a fevereiro, que tem menos jogos e utilização. A Caixa é que administra contas em que são depositados recursos oriundos da Arena.

O empréstimo para construção do estádio foi de R$ 400 milhões, mas os juros fazem o valor passar de R$ 450 milhões, já que houve financiamento. O Corinthians já pagou R$ 160 milhões e tem até 2028 para quitar.

Acordo com a Odebrecht próximo - Na noite da última segunda-feira, o presidente Andrés Sanchez anunciou aos conselheiros do clube um acordo com a Odebrecht sobre os valores que o Corinthians deve referente às obras. A empreiteira diz que ainda há negociações, mas a diretoria já entende o acordo como concluído. Segundo as contas de Andrés, além dos R$ 400 milhões à Caixa/BNDES, o clube pagaria mais R$ 160 milhões de cerca de R$ 1 bilhão que era cobrado.

Compõem a "redução" o abatimento de valores que o Corinthians considera como obras não concluídas no estádio e a transferência à Odebrecht de 12 CIDs (Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento) da Arena. Esses certificados são um título que pode ser vendido a empresas que gastam com impostos municipais. Neste caso, foram "papéis" emitidos pela Prefeitura de São Paulo para que o clube vendesse e arrecadasse dinheiro para pagar parte da obra do estádio. Com o acordo concluído, o Corinthians diminui a dívida, e a Odebrecht pode sair do fundo que gere a Arena.