MPF analisa empresa ligada a Ronaldinho com indício de pirâmide financeira

O Ministério Público Federal (MPF) analisa duas representações contra a 18kRonaldinho, uma empresa que, de acordo com economistas ouvidos pelo UOL Esporte, mostra indícios de aplicar o golpe conhecido como pirâmide financeira. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade que fiscaliza o mercado de investimentos, abriu um processo após receber denúncia contra o negócio.

A 18kRonaldinho, cujos diretores costumam alardear que Ronaldinho é sócio-fundador, promete rendimento de até 2% ao dia a clientes que comprarem pacotes que vão de 30 até 12 mil dólares. Os rendimentos seriam supostamente fruto de operações de "trading e arbitragem" na criptomoeda Bitcoin, de acordo com o material de divulgação que a empresa apresenta a potenciais clientes.

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Informado sobre o teor desta reportagem na última sexta-feira (4), o advogado Sérgio Queiroz, que representa Ronaldinho e seu irmão Assis, afirmou que a dupla rescindiu contrato com a 18kRonaldinho "há duas semanas". A empresa não confirma a informação.

US$ 336 por três indicações

Além de ganhos pelo rendimento do valor investido, a 18kRonaldinho promete bônus pela indicação de novos membros. "Ganhe US$ 336 com apenas três indicações!", afirma o pdf de uma apresentação ao qual a reportagem teve acesso.

"É uma pirâmide pura, clássica", afirmou Michael Viriato, professor de finanças do Insper, em São Paulo. "Anunciam que você entra com um valor em Bitcoin e ganha um percentual sobre esse valor e sobre o que outras pessoas colocam. Você não está ganhando a partir da venda de um produto, como se poderia esperar de um negócio de marketing multinível, mas pela simples indicação."

Pirâmide financeira é uma prática proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). O esquema promete retorno expressivo em pouco tempo e é vantajoso apenas enquanto atrai novos investidores. Quando os clientes param de se associar, a pirâmide não consegue cobrir o retorno prometido e entra em colapso, prejudicando a maioria dos sócios.

"Um negócio que promete taxa de rentabilidade de 2% ao dia levanta suspeitas de fraude", afirmou Daniela Freddo, professora de economia da Universidade de Brasília (UnB).

Em resposta a um questionamento da reportagem, a empresa negou que faça promessa de rendimentos aos clientes e disse que seu principal negócio é vender produtos como relógios, cafés e joias (veja respostas completas abaixo).

Em uma apresentação recente da 18k, Ronaldinho aparece como "embaixador" da marca. Mas ao menos até fevereiro, quando a empresa foi tema de uma reportagem do UOL Esporte, o ex-jogador era apresentado como "fundador".

Em eventos e entrevistas disponíveis na internet, Ronaldinho disse que sentia "orgulho" de fazer parte da empresa. Ele já participou de eventos públicos, reuniões e recentemente recebeu um grupo de associados à empresa em sua casa.

"Eu não associo o meu nome a coisa ruim", afirmou ele em um encontro da 18kRonaldinho no Rio de Janeiro. "É um orgulho fazer parte de tudo isso e ter meu nome em algo que me deixa muito orgulhoso."

Ex-jogador rompeu contrato com empresa, diz advogado

O advogado Sérgio Queiroz afirmou que Ronaldinho rescindiu com a 18kRonaldinho quando descobriu que o modelo de negócios da empresa havia mudado. Segundo Queiroz, o ex-jogador jamais autorizou que seu nome estivesse envolvido em operações com Bitcoins.

"O Ronaldo fechou um contrato de publicidade para vender relógios em 2016. Depois foi feito outro contrato quando a empresa quis entrar no marketing multinível, para vender outros produtos além de relógio. O Ronaldo nunca deu autorização para negócio com Bitcoin. Assim que soubemos disso, rescindimos o contrato, e agora eles não têm mais nenhuma autorização para usar a imagem do Ronaldo", afirmou o advogado, que se disse surpreso ao saber que diretores da empresa apresentavam seu cliente como sócio-fundador.

"O Ronaldo não tem o nome dele em empresa nenhuma", afirmou.

"Ronaldinho queria retribuir o que a torcida fez por ele", disse CEO

A 18kRonaldinho tem sede em Barueri, na grande São Paulo, mas seus diretores costumam dizer que suas operações são feitas nas Bahamas, em Miami e em Hong Kong. O CNJP está em nome do empresário Marcelo Lara, que criou a marca em 2011 e indicou como atividade principal o "comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria".

Depois, passou a vender relógios coloridos. Até o começo de 2019, a 18k afirmava que o lucro dos associados seria fruto da revenda dos relógios, embora na prática, de acordo com clientes consultados pela reportagem, todos fossem incentivados a intensificar a captação de novos membros.

Nessa época, Bruno Rodrigues, apontado como o CEO da 18kRonaldinho, deu entrevista ao UOL Esporte contando como Ronaldinho teria fundado a empresa.

"A gente bateu um pouco do nosso interesse junto com o do Ronaldo", afirmou Rodrigues. "Ele quer fazer uma empresa onde possa retribuir o que as pessoas fizeram por ele. Ele disse que a torcida foi muito importante para ele nos momentos decisivos, ele sente a necessidade de retribuir. Pensamos em um modelo de negócio onde ele possa retribuir. Ele gostou do modelo, o irmão dele e o Marcelo Lara aprovaram, e estamos ajudando as pessoas a terem seu próprio negócio."

Depois disso, a empresa passou por uma reformulação, aumentando ainda mais os indícios de que sua operação é baseada em práticas ilícitas: já não há incentivo à venda de relógios, o rendimento prometido viria exclusivamente da valorização do Bitcoin e os bônus por performance, como uma Ferrari Porto Fino avaliada em US$ 210 mil, são ainda mais exuberantes.

"As informações são muito nebulosas", afirmou a professora Daniela Freddo, após analisar o material de divulgação da empresa. "Uma hora eles falam de trading, outra de criptomoeda e você não sabe de onde vem o dinheiro, de onde vem o lucro. No marketing multinível o lucro vem da venda do produto. Mas se o lucro vier da indicação de pessoas, é pirâmide. E rendimento de 2% ao dia não existe."

Ministério Público analisa denúncias contra a empresa

A Procuradoria-Geral da República, do Ministério Público Federal, recebeu duas denúncias de pessoas ou instituições reclamando da operação da 18kRonaldinho. O órgão instaurou uma notícia de fato. "Este é um procedimento pré-investigatório, com a finalidade de apenas colher informações preliminares e deliberar sobre uma eventual instauração de procedimento investigatório", afirmou a procuradoria em nota à reportagem.

Diversas fraudes envolvendo criptomoedas foram descobertas recentemente no Brasil. Airbit Club, MinerWorld, MMM Brasil e Kriptacoin são alguns dos casos que ficaram famosos.

Em agosto, clientes do Grupo Bitcoin Banco foram surpreendidos pelo bloqueio de bens do empresário Claudio Oliveira, conhecido como "rei do bitcoin". Ele estaria devendo mais de R$ 70 milhões aos clientes.

No ano passado a empresa D9 Clube de Empreendedores aplicou um golpe estimado em R$ 200 milhões, dizendo que vendia serviços de "apostas esportivas" e usando a imagem de famosos do esporte, como Caio Ribeiro e Marcelinho Carioca.

Outro lado

Procurado, o fundador Marcelo Lara indicou o advogado Gabriel Villarreal para responder pela 18kRonaldinho; o defensor solicitou que suas respostas fossem publicadas na íntegra (veja abaixo). O diretor Bruno Rodrigues não respondeu ao pedido por entrevista.

O advogado Sérgio Queiroz afirmou que acionará juridicamente a empresa, caso ela continue usando a imagem de Ronaldinho em seu material de divulgação.

Empresa afirma que operações são feitas com capital próprio

UOL Esporte: Como a empresa pode prometer rendimento de até 2% ao dia?
Gabriel Villarreal, advogado da 18kRonaldinho: A empresa não faz promessa de rendimento principalmente por não se tratar de uma empresa de investimentos. O negócio da empresa é baseado na venda de produtos da marca 18k [relógios, cafés, nutracêuticos, semi joias, cursos online]. Os participantes da rede, ao adquirirem um dos packs de produtos, passam a participar de um sistema de bonificação diária sobre os resultados da empresa em suas atividades de comércio de produtos e também sobre os resultados da operação de CAPITAL PRÓPRIO da empresa no mercado de criptoativos [capital próprio proveniente da venda dos produtos].

Importante notar que o bônus diário é de ATÉ 2%, ou seja, não se trata de um percentual garantido mas sim de um TETO da bonificação que a empresa está disposta a conceder à rede. O bônus diário pode ser, se for o caso, de 0% a depender dos resultados da empresa e isto está claramente exposto nos materiais e contratos da empresa.

No marketing multinível, a principal fonte de lucro vem da venda de um produto. Qual o produto vendido pela 18kRonaldinho?
A 18k comercializa os packs de produtos contendo relógios da marca 18k, cafés, nutracêuticos, semi joias e cursos. O ingresso e participação na rede 18k ocorrem obrigatoriamente mediante aquisição de um pack de produtos como em qualquer empresa de Marketing Multinivel.

É importante que não se confundam as atividades comerciais (venda de produtos) com o pagamento de bônus diários sobre os resultados da empresa. A empresa não capta recursos para fins de investimentos e suas atividades no mercado de criptomoedas são desenvolvidas com CAPITAL PRÓPRIO resultante da venda de seus produtos. Os participantes da rede podem utilizar os produtos da 18k para uso próprio ou para revenda com lucro, como em qualquer modelo de Marketing Multinivel.

Como a empresa se defende da acusação de que se trata de uma pirâmide financeira?
Primeiramente é importante pontuar que não existe acusação formal contra a empresa por parte de nenhuma autoridade. A empresa vende produtos como qualquer empresa de Marketing Multinivel. Todos os valores recebidos pela empresa tem origem na venda de produtos da marca 18k, os quais são entregues a todos os participantes para uso próprio ou revenda. É um modelo normal de Marketing Multinivel.

O que a empresa pretende fazer em relação às duas representações contra ela no MPF e ao processo na CVM?
A empresa não foi notificada por nenhum órgão ou autoridade acerca da instauração de qualquer procedimento, motivo pelo qual desconhece e refuta a afirmação quanto à existência de tais processos. Havendo notificação formal a empresa prestará os devidos esclarecimentos, demonstrado a licitude de suas operações dentro de um modelo de Marketing Multinivel lastreado em produtos.

Sobre a menção à CVM, reitera-se que a empresa não faz operações com capital de terceiros e todos os valores recebidos da rede são relativos à aquisição de produtos da marca 18k. Assim sendo, não há qualquer atividade perante o mercado que se sujeite à regulação da CVM, valendo lembrar que a própria CVM já se posicionou no sentido das criptomoedas não serem valores mobiliários e que portanto sobre elas a CVM não possui jurisdição regulatória.

Ronaldinho estava ciente de que a empresa começaria a operar em Bitcoin?
A operação em criptomoedas é própria da empresa e não utiliza capital de terceiros. A empresa opera seu próprio capital auferido na venda de seus produtos junto ao mercado e à sua rede. É uma operação interna da empresa e, no que diz respeito ao modelo de negócios de Marketing Multinivel todas as atividades estão relacionadas à venda efetiva de produtos.

O que a empresa achou do rompimento do contrato de cessão de imagem por Ronaldinho?
A empresa não pode se manifestar sobre a relação contratual com o atleta em respeito à cláusula de sigilo e confidencialidade prevista no contrato entre as partes.