Flu faz acordo na Justiça e pagará R$ 41 mi em impostos atrasados e Profut
O Fluminense conseguiu importante acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para pagar impostos atrasados, dívidas fiscais e adiantar parcelas do Profut. O clube tinha R$ 41 milhões bloqueados na Justiça Federal e conseguiu direcionar essa verba para quitar esses débitos. Assim, o Tricolor encerrará as penhoras de 15% das receitas do clube após dívida contraída pela gestão Peter Siemsen na venda de Wellington Nem ao Shakhtar Donetsk em 2013, e maior motivo de asfixia ao fluxo de caixa do clube.
Em setembro, o clube recolheu uma guia de R$ 7,5 milhões para encerrar a penhora em seu valor nominal, de R$ 31 milhões, e recuperar o dinheiro bloqueado acima do executado. Os valores passaram a ser discutidos entre as partes, que chegaram a acordo nesta semana. A Fazenda Nacional impediu que o montante fosse depositado na conta do clube, que ofereceu os valores para quitar débitos.
Como terá o montante para quitar as dívidas, o Flu conseguiu desconto nas parcelas do Profut. O valor para isso chega a cerca de R$ 30 milhões, o que é suficiente para adiantar pagamentos dos próximos cinco anos.
Ainda pode haver correção monetária do que havia sido pago no passado. Por isso, o clube talvez adiante ainda mais do que as 60 parcelas que prevê. O acordo se baseou em jurisprudência aberta pelo Botafogo, que conseguiu decisão parecida em abril. Outros R$ 10 milhões pagarão impostos não recolhidos ou em atraso com a União.
A informação foi primeiro veiculada pelo Saudações Tricolores e confirmada pelo UOL Esporte, após discurso do presidente Mário Bittencourt na posse do novo Conselho Deliberativo do clube, que voltará a ser presidido por Braz Mazullo.
Com esses débitos quitados, o Tricolor tentará recuperar suas Certidões Negativas de Débitos (CND), que permite ao clube celebrar contratos com entes públicos. Assim, o Fluminense poderá fazer valer sua parte com o Governo do Rio de Janeiro no acordo ao lado do Flamengo para administrar o Maracanã, além de conseguir aportes financeiros via isenção fiscal junto ao Estado.
A boa notícia ameniza o fluxo de caixa mas não resolve a difícil situação financeira vivida pelo clube, que tem boa parte dos seus mais de R$ 700 milhões em dívidas a serem executadas a curto prazo.
O clube ainda tem outros processos judiciais, principalmente trabalhistas e cíveis, para lidar. Em coletiva de 100 dias de gestão, o presidente Mario Bittencourt afirmou que eram 594 processos ao total. Tudo isso ainda seguirá incorrendo em penhoras. Nesse sentido, a diretoria ainda tenta acordos para estender o Ato Trabalhista, que foi modificado em todas as esferas no país.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.