MP contesta demolição do tobogã e pede suspensão de concessão do Pacaembu

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu na Justiça a suspensão do contrato de concessão do complexo do Pacaembu à iniciativa privada. No documento, assinado pelo promotor Carlos Henrique Prestes Camargo, o órgão se apoia em um parecer técnico para se opor à demolição da arquibancada do "tobogã", o que é previsto pelo consórcio que venceu o processo de licitação.

Na petição, o MP-SP solicita "concessão de tutela provisória de urgência" para pedir "a suspensão do contrato firmado". Até o julgamento final do mérito da ação, o órgão pede ainda a proibição de "demolição ou qualquer intervenção no 'tobogã', bem como qualquer atividade tendente a suprimir ou reduzir o maciço arbóreo subjacente".

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No projeto do consórcio Patrimônio SP, formado pelas empresas Progen e Savona, que venceu a concessão do Pacaembu com a abertura dos envelopes em fevereiro de 2019, está prevista a demolição do tobogã para a criação de um prédio de escritórios de nove andares (cinco acima do solo e quatro no subsolo). Para o MP, porém, o tobogã está protegido pelo tombamento histórico do Pacaembu.

"A especial proteção que recai sobre o 'tobogã' é explícita na Resolução SC nº 05/98 do Condephaat. Isso porque as instalações localizadas dentro do perímetro do estádio são alvo de nível de tombamento 1 - ou integral (...) De acordo com o tombamento, níveis de proteção tão elevados são incompatíveis como intervenções agressivas como a eliminação de uma arquibancada", argumenta o MP no documento.

O consórcio que administrará o Pacaembu pelos próximos 35 anos se baseia em ofícios que constam no edital e foram enviados à Prefeitura de São Paulo por dois órgãos públicos de proteção ao patrimônio histórico (o Conpresp, municipal; e o Condephaat, estadual). Ali está admitida a possibilidade de o tobogã ser demolido. A concessionária argumenta que o órgão citado pelo MP "não é especialista em patrimônio histórico", promete que o projeto "não removerá nenhuma árvore existente no local" e de forma geral diz ter "total confiança" no prosseguimento da concessão.

Em setembro, o Patrimônio SP previu que o estádio ficará fechado por cerca de dois anos para que todas as reformas, incluindo a demolição do tobogã, sejam realizadas. A iniciativa privada assume o controle operacional do Pacaembu em 25 de janeiro, dia da final da Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Abaixo, a nota de esclarecimento enviada pela concessionária.

Nota de Esclarecimento

A reportagem "MP contesta demolição do tobogã e pede suspensão de concessão do Pacaembu" tem um equívoco relevante. A concessionária Allegra Pacaembu não tem o entendimento de que o tobogã esta fora do tombamento do complexo.

Na verdade, os órgãos de proteção ao patrimônio histórico, tanto o municipal (Conpresp) quanto o estadual (Condephaat), já admitiram a possibilidade de demolição da arquibancada em ofício conjunto enviado à Prefeitura de São Paulo e que consta do edital de licitação, algo que o Ministério Público e a reportagem do UOL preferiram ignorar.

Como o UOL ignorou as regras do bom jornalismo e não procurou ouvir a concessionária, a reportagem erra também ao deixa de informar que o projeto do prédio a ser construído no local do tobogã não remove nenhuma árvore existente hoje no complexo.

Cabe ressaltar ainda que o órgão técnico em que se apoia o pedido do MP mencionado pela reportagem é um organismo do próprio Ministério Público que, ao contrário do Conpresp e Condephaat, não é especializado em preservação do patrimônio histórico.

Por fim, vale mencionar que a Allegra Pacaembu tem total confiança no prosseguimento da concessão.

Assessoria da Allegra Pacaembu