Regra da Fifa abre brecha para Neymar rescindir com PSG e voltar ao Barça

O contrato de Neymar com o PSG, válido até 2022, não prevê multa rescisória, mas isso não significa que o jogador ficará preso em Paris pelos próximos dois anos. O regulamento sobre status e transferência de jogadores da Fifa permite que o brasileiro, a partir do meio deste ano, rescinda de forma unilateral seu vínculo e se transfira para outro clube, mediante o pagamento de uma indenização calculada na câmara de disputas da entidade que rege o futebol mundial. A possibilidade está no radar do Barcelona e reacende o interesse em repatriar o atacante.

Segundo o regulamento da Fifa, um atleta de menos de 28 anos, ao assinar com um clube, entra no que se chama por "período protegido". Esse período tem duração de três anos ou três temporadas, o que vier primeiro, a contar a partir da assinatura do contrato. Durante esse tempo, as regras para a rescisão de contrato sem acordo entre as duas partes são extremamente rígidas.

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O jogador que forçar a rescisão de contrato durante o período protegido fica exposto a sanções esportivas: o artigo 17 do regulamento sobre status e transferências prevê suspensão de quatro a seis meses. O clube que contratar o atleta que forçou a rescisão responde por aliciamento, e pode ser proibido de registrar reforços por dois períodos de transferências consecutivos. Ambos ainda precisam indenizar a equipe anterior. Até o meio do ano, Neymar e o Barcelona estariam expostos a esses riscos caso adotassem uma postura mais agressiva para concretizar a mudança.

A partir de agosto, o cenário muda. Tendo assinado com o PSG em 2017, aos 25 anos, Neymar não estará mais no período protegido, e terá direito de rescindir unilateralmente seu contrato, mesmo sem previsão de multa. Se o jogador tomar essa decisão, uma indenização será calculada pela Justiça Desportiva internacional com base nos custos que o PSG teve e nos valores envolvidos no restante do contrato. Mediante o pagamento, o atleta é livre para trocar de ares sem qualquer tipo de punição ou impedimento.

O UOL Esporte apurou que o Barcelona está ciente da possibilidade, que é hoje vista como o caminho mais promissor em uma tentativa de repatriar o brasileiro. O entorno de Neymar também já estudou a questão, mas não fala publicamente sobre o assunto. Existe até uma estimativa de cálculo da indenização, entre 160 e 170 milhões de euros.

Caso envolvendo brasileiro se tornou precedente emblemático

Um caso envolvendo um brasileiro acabou se tornando emblemático para atletas que se transferem contra a vontade de seus clubes, em contratos sem previsão de multa. Em 2009, o volante Matuzalém rescindiu de forma unilateral com o Shakhtar, da Ucrânia, para defender o Zaragoza, da Espanha. O caso foi julgado pela Fifa, que estabeleceu uma indenização de 6,8 milhões de euros. O Shakhtar recorreu à Corte Arbitral do Esporte, que aumentou o valor para 11,9 milhões.

A quantia foi, na época, a mais alta já fixada em um caso do tipo. Por um lado, foi uma sinalização de que a Justiça Desportiva desencorajaria que contratos sejam rescindidos sem acordo entre as partes e fixaria indenizações de modo a preservar a estabilidade contratual. Por outro, foi um indicativo de que os atletas, em último caso, têm a palavra final sobre onde querem viver e trabalhar —eles não podem ficar amarrados aos seus clubes contra sua vontade.

Neymar passou o réveillon na Bahia, se reapresentou ontem ao PSG e treinou normalmente com o grupo para a sequência da temporada.