Para especialistas, cláusula que obrigaria Santos a comprar Soteldo é nula
Resumo da notícia
- O Huachipato, do Chile, que detém 50% de Soteldo, afirma que o Peixe necessita comprar a porcentagem após rejeitar oferta do Atlético-MG
- Especialistas ouvidos pelo UOL Esporte afirmam que tal cláusula é nula perante o regulamento da FIFA, no artigo 18bis
- Soteldo nunca quis deixar o Santos e documentou por escrito esse desejo em carta enviada aos chilenos
O Santos renovou recentemente o contrato do venezuelano Yeferson Soteldo após rejeitar proposta de US$ 12 milhões (R$ 51 milhões) do Atlético-MG, mas uma questão ainda ficou em aberto:a polêmica cláusula que obrigaria o Peixe a comprar os 50% restantes do jogador. Na visão de especialistas ouvidos pelo UOL Esporte, tal cláusula é nula perante o regulamento da Fifa.
Além de contar com a vontade do jogador em permanecer, formalizada por escrito em carta enviada ao Huachipato (CHI), o Santos tem ao seu lado o artigo 18bis do regulamento de status e transferências de jogadores, que diz que nenhum outro clube pode interferir na decisão de transferência do time com o qual o atleta tem contrato.
"Esse tipo de cláusula é incompatível com a regulamentação da Fifa, especificamente com o artigo 18bis do regulamento sobre transferência de jogadores. Um clube não pode influenciar sobre outro em relação à vontade de outro clube em negociar ou não um atleta. Essa cláusula deve ser considerada nula sob a perspectiva do direito do futebol. A comissão de disciplina da Fifa pode até impor sanções em clubes que não respeitem", explicou Jean Nicolau, autor do livro "Direito Internacional Privado do Esporte", doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Anhembi Morumbi.
O Huachipato, que ainda detém 50% dos direitos econômicos de Soteldo, afirma que o Peixe, como rejeitou a oferta do Galo, precisa adquirir imediatamente tal porcentagem por US$ 6 milhões (R$ 25 milhões), valor que teria sido acordado em contrato.
Para Rodrigo Iglesias, advogado sócio da IBN Sports e professor da EU Business School em Barcelona (ESP), o Santos está bem protegido nessa questão. Ele cita também o artigo 18bis e afirma que o Huachipato não pode influenciar na decisão santista.
"O regulamento internacional da Fifa sobre status e transferências de jogadores, em seu artigo 18bis, veta qualquer tipo de cláusula que estabeleça qualquer possibilidade de um clube influenciar em decisões de outro clube nesse âmbito. A vontade do jogador é importante, claro, ele pode renovar com o clube pelo valor que quiser. O que não pode é um outro clube exercer influência sobre o Santos nesse tema", afirmou Iglesias à reportagem.
Como antecipou o UOL Esporte, Soteldo renovou contrato com o Santos até o final de 2023 e ganhou um reajuste salarial. O atleta nunca quis deixar o clube da Vila Belmiro, como explicou em entrevista exclusiva ao UOL dias antes de ganhar um novo vínculo.
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