'Devem enxergar': por que grupo LGBT tentou participar de julgamento do Fla

O Grupo Arco-Íris, que luta pelos direitos população LGBTI+, tentou ser assistente de acusação no julgamento que levou o Flamengo aos tribunais por gritos homofóbicos no confronto com o Fluminense, pela semifinal da Taça Guanabara, primeiro turno do Campeonato Carioca. Apesar de o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) ter negado o pedido, o grupo acredita que a investida pode render frutos positivos em breve.

No julgamento, que ocorreu na tarde de ontem (20), o Rubro-Negro foi condenado a pagar R$ 50 mil, enquadrado no artigo artigo 191, que aponta "deixar de cumprir ou dificultar o cumprimento de regulamento de competição". O Fla, porém, foi absolvido no 243-G, "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito", do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O tribunal não entendeu se tratar de um caso de homofobia, mas sim de um canto que feria alguns preceitos do tratamento entre as torcidas.

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"É a primeira vez que uma organização LGBT no Brasil faz esse pedido. É algo inédito entrar na Justiça Desportiva para ser assistente do tribunal. Mas sou muito esperançoso. Hoje foi a pedra fundamental. Não vai ter jeito. Daqui em diante, vai ter aquela pedrinha ali o tempo todo incomodando até a hora que vão nos enxergar para ter uma posição que possa ajudar a Justiça Desportiva nesse campo", disse Claudio Nascimento, coordenador executivo do Grupo Arco-Íris.

O dirigente da rede ressaltou ainda que é impossível separar o esporte da sociedade civil como um todo e salientou que atos que acontecem em um estádio de futebol ganham eco também fora dele.

"Não é possível dissociar o esporte do conjunto das dimensões da relação humana. Um LGTB também é praticante de esporte, torcedor, produtor [de competições]. Quando uma torcida expressa cânticos ou falas homofóbicas, aquilo se reverbera além do estádio. Já na arena esportiva é gravíssimo, mas aquilo reverbera. Não dá para pensar que esse assunto fique isolado ao mundo do futebol. Algumas normativas só existem porque houve pressão da sociedade. Então, está na hora do Tribunal de Justiça Desportiva reconhecer", indicou Claudio, que completou:

"Quem abre as portas, os pioneiros, sempre terão dificuldades de entrar no debate, mas temos essa postura, de sempre furar bloqueio, Trabalhamos para mostrar que se até ontem foi de um jeito, hoje pode ser de outro. E se não for hoje, tem de ser amanhã. É dessa forma que vamos trabalhando, em mostrar que também é preciso olhar para as demandas que a sociedade traz".

Claudio Nascimento lembrou ainda a experiência que o Arco-Íris tem e qual a importância de se ter grupo que auxiliem:

"O Arco-Íris tem a experiência de ser 'amigo da corte' há algum tempo. Fomos 'amigos da corte' no STF (Superior Tribunal Federal) na ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] 132, que tratava dos direitos dos homossexuais à união estável. Temos experiência jurídica em acompanhar esses tribunais. A importância de ser assistente da acusação ou 'amigo da corte' é poder contribuir com dados e informações acerca da descriminação e das diversas engrenagens que produzem essa descriminação para que se tenha uma avaliação mais aprofundada do tema".