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Brasileirão - 2020

Clubes cogitam ação bilionária e até acionar Governo Federal contra Turner

Felipe Jonatan e Willian disputam bola durante clássico entre Palmeiras e Santos; os dois clubes têm contrato com a TNT - Bruno Ulivieri/AGIF
Felipe Jonatan e Willian disputam bola durante clássico entre Palmeiras e Santos; os dois clubes têm contrato com a TNT Imagem: Bruno Ulivieri/AGIF

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

10/04/2020 04h00

Os clubes brasileiros que negociaram seus direitos de TV fechada com a Turner para o Campeonato Brasileiro reagiram com surpresa ao serem notificados no último dia 3 de abril pela empresa, que citava a possibilidade de rescisão contratual. Com conversas frequentes entre elas, as oito agremiações (Athletico Paranaense, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos) têm estudado uma resposta que pode até envolver o governo brasileiro e uma ação bilionária.

A Turner alega que os clubes teriam desobedecido uma série de cláusulas contratuais nos acordos de transmissão. Os dirigentes das equipes não falam publicamente sobre o assunto devido à confidencialidade imposta nos documentos, mas há entre eles o entendimento de que os descumprimentos são discutíveis e de que, ainda que haja abertura para diálogo e rediscussão, o aceno com a possibilidade de rescisão é excessivo e desproporcional.

Diante da notificação, mais de 20 advogados - entre membros de departamentos jurídicos de clubes e escritórios contratados - têm estudado uma reação caso a Turner caminhe nessa direção. Os contratos de transmissão são considerados uma fonte imprescindível de receita e totalizam cerca de R$ 2,3 bilhões. Em caso de rescisão, uma ação judicial não está descartada. Os clubes cogitam também ir além disso e acionar o Governo Federal em busca de providências contra a empresa pelo valor dos contratos e sua importância para o futebol brasileiro nesse momento.

Dirigentes dos clubes parceiros têm reclamado há meses da postura da Turner. Alegam dificuldades no diálogo e pouco interesse em desenvolver o produto. A visão nos times brasileiros é a de que a empresa não soube explorar o futebol nacional e, em meio à pandemia do coronavírus, procura uma saída para rescindir o contrato.

A Turner refuta essa ideia e afirma não ter desejo de parar e transmitir o Brasileirão. Em nota enviada ao UOL Esporte, a empresa diz que "A Turner enviou na sexta-feira, 3 de abril, uma notificação aos clubes com os quais mantem contrato para exibição da Série A do Campeonato Brasileiro 2020. Essa carta reitera o que já foi colocado aos clubes em novembro de 2019, sobre o que não tivemos quase nenhuma resposta, e pede que venham conversar com a Turner para solucionar questões pendentes. Há certas obrigações que a Turner deseja reforçar, incluindo compromissos assumidos pelos clubes que são essenciais para que a Turner crie um modelo de negócios sustentável".

"A Turner propõe uma nova conversa, ao mesmo tempo em que não descuidará das ações necessárias à defesa de seus direitos. A Turner sempre privilegiou o diálogo e acredita numa solução conjunta", completa o comunicado.