Cafu tem cinco imóveis levados a leilão após dívida; ex-jogador contesta

A Justiça de São Paulo agendou para o dia 30 de junho o leilão de cinco imóveis pertencentes ao ex-jogador Cafu. A Capi Penta International Football Player, empresa do pentacampeão mundial, foi alvo de processo e tem dívida superior a R$ 5 milhões em virtude de empréstimo não quitado.

Os advogados do ex-jogador pedem a suspensão do leilão online. Ao UOL Esporte, a defesa de Cafu contestou o cálculo dos imóveis apresentado por um perito judicial e diz que somente o leilão da propriedade dada como garantia em contrato de hipoteca quitaria a dívida.

"Foi uma decisão absolutamente precipitada. Existe um imóvel colocado em contrato que é suficiente para equacionar o débito. Pedimos à Justiça a nomeação de um novo perito para avaliar esse imóvel. Não se pode levar quatro imóveis a leilão sendo que já existe a garantia prevista [no contrato]", afirma a defesa do capitão do penta.

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No dia 27 de maio, o juiz Bruno Paes Straforin, do Foro de Barueri, determinou o leilão de cinco bens pertencentes a Cafu em cumprimento a uma ordem de execução favorável à empresa Vob Cred Securitizadora, responsável por um empréstimo à Capi Penta.

Os cinco bens de Cafu penhorados figuram em um site de leilão autorizado pela Justiça. Um perito judicial avaliou os imóveis e calculou que o valor de todos somados é de R$ 5,315 milhões, quantia que quitaria a dívida com a Vob Cred.

A propriedade mais valiosa de Cafu tem lance atual de R$ 3,19 milhões e está localizada no município de Mairinque, interior de São Paulo. É um lote de terreno de 38 mil metros quadrados que foi colocado na hipoteca como garantia caso não ocorresse o pagamento.

Também estão no leilão três casas de Cafu situadas em Santo Amaro (SP), com lances de R$ 747 mil, R$ 620 mil e R$ 545 mil, respectivamente. O quinto imóvel colocado em hasta pública é um apartamento localizado em Barueri, com lance de R$ 404 mil.

Defesa de Cafu contesta valores e quer novo perito

A defesa de Cafu argumenta que o perito nomeado pela Justiça estabeleceu valor muito abaixo do mercado imobiliário.

O perito judicial calculou em pouco mais de R$ 3 milhões o preço do terreno localizado em Mairinque. No entanto, a defesa de Cafu afirma que esse lote chegou a ser avaliado em R$ 5 milhões em contato que teria ocorrido com o próprio credor em 2018.

"Ressalta-se ser impossível que um imóvel em apenas dois anos após sua avaliação, em uma nova ser avaliado em um valor gritantemente diferente do anterior. Ou seja: em apenas dois anos, é impossível um imóvel sofrer uma depreciação de forma tão severa como estamos vendo no presente caso", argumentou o jurídico de Cafu, ao Tribunal.

"Não restam dúvidas de que a avaliação realizada pelo perito judicial ao qual atribuiu ao imóvel hipotecado o valor de R$ 3.054.625,00 está injusta, equivocada, duvidosa, completamente prejudicial ao executado", acrescentou, no processo obtido pelo UOL Esporte.

Os advogados de Cafu relataram à Justiça que um estudo com profissionais do ramo imobiliário constatou que o terreno de Mairinque valeria mais que o dobro do calculado para o leilão. A defesa do ex-jogador pediu a nomeação de outro perito.

"A avaliação realizada apurou que o valor do imóvel dado em garantia perfaz R$ 6.854.400,00, restando claro que qualquer eventual outra penhora em outros bens só poderia ocorrer após a efetiva alienação da referida garantia e constatação de que o produto da sua alienação é menor do que o valor necessário à satisfação integral da dívida".

Confissão de dívida em 2017

A empresa Vob Cred Securitizadora entrou com ação em 2018 contra a empresa Capi Penta, representada por Cafu e sua mulher, Regina de Morais.

A Capi Penta é uma empresa criada por Cafu em 2004, voltada ao gerenciamento de atletas de futebol.

Em julho de 2017, o ex-jogador assinou escritura de confissão de dívida, reconhecendo ser devedor de R$ 5 milhões para a Vob Cred. No documento, Cafu e Regina se comprometeriam, como pessoas físicas, a quitar a dívida.

Em fevereiro de 2018, a Justiça reconheceu a dívida e determinou o pagamento, com possibilidade de penhora caso não houvesse o acerto.

O UOL Esporte tentou localizar o jurídico da Vob Cred e aguarda posicionamento.

Veja o comunicado do jurídico de Cafu enviado ao UOL Esporte

A Defesa Técnica de Marcos Evangelista de Morais, o ex-jogador de futebol Cafu, se manifesta neste ato sobre a informação de designação de leilão de imóveis de sua propriedade.

Sobre isso, cumpre a presente defesa informar que interpôs recurso ao MM. Juízo que designou hasta pública, pleiteando a suspensão imediata dos mesmos, marcada para dia 30/06/2020, o qual encontra-se pendente de julgamento.

Informa ainda que a ação a qual gerou a constrição de bens do ex-atleta possui diversos vícios formais, bem como processuais, ambos passíveis de nulidade absoluta, visto que as medidas constritivas não seguiram o rito processual de expropriação de bens conforme previsto na lei.

Além disso, informamos que as medidas adotadas até o presente momento são medidas de urgência, objetivando exclusivamente a suspensão imediata do leilão.

Diante da presente oportunidade, destacamos que a matéria principal que ensejará a declaração de nulidade absoluta será levada a cabo ao Poder Judiciário nas próximas semanas, para que, desta forma, se faça cumprir a lei e a Constituição Federal.

A Defesa Técnica, após avaliar os autos, constatou de maneira insofismável: um negócio jurídico nulo de pleno direito, afrontou a lei, a boa-fé, bem como a Constituição Federal. Nos deparamos com uma verdadeira situação dramática, triste e inexplicável. Interesses obscuros envolvidos, no caso concreto, com todo o desgaste que isso significa, temos a absoluta certeza jurídica de que, em nome do estado democrático de direito, não há outra saída senão a declaração de nulidade absoluta daqueles autos.

É a consequência lógica e inevitável, além de ser a única medida de Justiça.

Andressa Caroline N. Gonçalves Cieri, advogada.