Bolsonaro diz estar "democratizando o futebol" com MP dos direitos de TV

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a se manifestar hoje sobre a MP (Medida Provisória) 984/2020, que mudou a lógica dos direitos de transmissão no futebol brasileiro. Ontem, ele já havia dito em sua live semanal que a medida acabava com "conflitos".

Em mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro disse que seu governo está "democratizando o futebol" ao permitir que os clubes mandantes sejam os únicos proprietários dos direitos de arena. O presidente também citou a mudança na distribuição dos 5% do valor arrecadado com esses direitos, que agora vão diretamente para os atletas.

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"O clube mandante poderá, por exemplo, transmitir suas partidas via TV ou streaming (internet), se assim desejar. Aos atletas, serão distribuídos, em partes iguais, 5% da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais. Estamos democratizando o futebol!", escreveu Bolsonaro.

Sem citar a Globo, emissora que desde o fim dos anos 1980 detém os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro e, neste século, tem dominado também a maioria das outras competições na TV brasileira, o presidente disse que a MP dá autonomia a transmissões "antes controladas por monopólios".

"Medida dá aos clubes autonomia na transmissão/reprodução de suas partidas, antes controladas por monopólios, e flexibiliza o tempo mínimo de contrato para garantir empregabilidade aos atletas neste período de instabilidade econômica", disse Bolsonaro.

- O clube mandante poderá, por exemplo, transmitir suas partidas via TV ou streaming (internet), se assim desejar. Aos atletas, serão distribuídos, em partes iguais, 5% da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais. Estamos democratizando o futebol! 👍

-- Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 19, 2020

O texto publicado ontem no Diário Oficial da União modifica a Lei Pelé, que antes previa que os dois clubes em campo em uma partida de futebol eram donos dos chamados direitos de arena. Agora, passam a pertencer exclusivamente ao time mandante.

Globo rejeitou transmitir Bangu x Flamengo ontem

A Globo decidiu não exibir o jogo entre Bangu e Flamengo na noite de ontem, a partida de retorno do Campeonato Carioca após a pausa forçada pela pandemia do coronavírus. A emissora decidiu que não haveria transmissão em nenhuma mídia - TV aberta, TV paga ou mesmo streaming. Na visão do Flamengo, em nota divulgada pelo clube, a emissora carioca poderia exibir o jogo sem maiores problemas. A partida acabou sem exibição e com vitória rubro-negra por 3 a 0 no Maracanã.

Segundo apurou o UOL Esporte, a decisão foi resguardada em uma interpretação da emissora carioca, que entende que a MP não é válida para os contratos fechados antes da nova lei entrar em vigor. Em nota enviada ontem antes do jogo à reportagem, a Globo deixou clara sua interpretação sobre o assunto.

O fato foi discutido durante toda a tarde de ontem em reuniões internas. Profissionais da emissora ficaram de sobreaviso, enquanto o departamento jurídico dava um parecer sobre o assunto - opinião que acabou sendo negativa para a transmissão desta quinta. A MP foi comemorada por clubes, principalmente pelo Flamengo, que não tem contrato com a emissora para a exibição do Carioca 2020.

Na interpretação do clube, a MP vale para o time rubro-negro, já que não existe vínculo. Por isso, existem planos para a exibição da partida entre Flamengo e Boavista pela Fla TV, canal oficial do clube no YouTube. Da sua parte, a Globo diz que "pode tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos".