Sócios do Volta Redonda apuram suposta irregularidade em 'fatia' de Marrony

Sócios do Volta Redonda investigam uma suposta irregularidade na venda de parte dos direitos econômicos do atacante Marrony em 2018. O UOL Esporte apurou que há a possibilidade de que uma denúncia seja feita ao Ministério Público.

O jovem de 21 anos, que esta semana foi anunciado pelo presidente do Atlético-MG, Sérgio Sette Camara, teve 10% de seus direitos cedidos a uma pessoa física naquele ano. Há a suspeita de que o negócio tenha sido irregular ao se levar em consideração as regras impostas pela Fifa desde 2015, que não permitem este tipo de cessão a terceiros, somente a clubes ou aos próprios atletas.

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Apesar de admitir que os 10%, de fato, foram vendidos naquela época, o vice-presidente do Voltaço, Flávio Horta Júnior, garantiu que a operação foi legal. "Com certeza, tanto que foi aprovada nos últimos dois anos pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal", disse o dirigente ao UOL Esporte na semana passada.

Homem é sogro de agente de futebol

A reportagem teve acesso a um contrato que, supostamente, seria o que selou a venda dos 10%. Nele, consta que tal fatia dos direitos econômicos foi comprada por R$ 100 mil por um empresário, com endereço no Rio de Janeiro, e registro no CRECI-RJ (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), mas sua assinatura não consta no documento. O UOL Esporte tentou contato com ele, mas não obteve respostas.

Tal comprador, como revelou o Globo Esporte.com, é sogro de Marlei Feliciano, que tem participação na "Pantera Sport", empresa de agenciamento de jogadores. No último dia 10, a reportagem entrou em contato com Marlei para esclarecer se a empresa tinha envolvimento com a negociação dos tais 10%, mas ele assegurou que "desconhecia qualquer comentário relacionado à situação" e que as dúvidas deveriam ser tiradas com o Flávio Horta e Alexandre Campello, presidentes do Volta Redonda e Vasco, respectivamente.

Na semana passada, o vice-presidente do Volta Redonda foi questionado se o homem que aparece no suposto contrato era, de fato, que comprou o percentual, e ele respondeu: "Pode ser, sim".

Posteriormente, porém, o dirigente alegou à imprensa da "Cidade do Aço" que tal documento não era o verdadeiro.

Pode isso?

A reportagem apresentou na semana passada o contrato a um advogado especialista em direito desportivo. Carlos Eduardo Ambiel ressaltou que tal transação pode gerar punições esportivas, uma vez que fere regras impostas pela Fifa e também pela própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

"De fato, o documento que existe aqui é uma cessão de crédito de um percentual de uma transferência do atleta, feita já em 2018, para um terceiro. E isso fere expressamente o regulamento da Fifa e o regulamento interno da CBF. Talvez, o clube tenha confundido, achando que cessão de crédito, como está previsto no direito brasileiro, pode. Mas a cessão de direito econômico é, justamente, uma cessão de crédito e isso, no âmbito esportivo, está proibido. Esse documento, com essa data, e essas condições, a chance de uma punição esportiva é enorme. É clara infração ao regulamento", disse Ambiel.

Como última cláusula do documento ao qual o UOL Esporte teve acesso, há uma ressalva indicando que tal contrato está sob as leis do Código Civil brasileiro: "Cláusula décima primeira: Aplicam-se a esse contrato as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil".

Horta, aliás, fez questão de citar à reportagem o termo "instrumento particular de cessão de crédito" ao classificar a operação.

"Esse é o termo exato", disse na semana passada.

Negócio de R$ 20 milhões

Marrony foi anunciado esta semana pelo Atlético-MG. O clube mineiro pagou R$ 20 milhões por 80% dos direitos econômicos. Em nota oficial, o Vasco, que fez a negociação, alega ter vendido 56% de seus direitos e ainda conseguiu manter 14%, "pelos quais há uma obrigação de compra do clube mineiro caso o mesmo não venda o atleta até o início de 2023" — o Voltaço ainda manteve 6% dos direitos.

A operação envolvendo os 20% do Volta Redonda e os 10% da pessoa física ainda não foram esclarecidas oficialmente pelas partes envolvidas.