Santos pode repetir Cruzeiro e perder pontos? Especialistas dizem que sim

O Santos recebeu sua segunda punição da Fifa e está proibido de registrar jogadores pelas próximas três janelas de transferência. Existe a possibilidade do clube da Vila Belmiro repetir o que ocorreu com o Cruzeiro e ser punido com a perda de pontos no Brasileirão.

Especialistas ouvidos pelo UOL Esporte atentam para o fato da reincidência santista em punições. O código que prevê a proibição de registro de jogadores também prevê a perda de pontos e, em casos mais graves, o rebaixamento para a divisão inferior.

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"O Código Disciplinar da Fifa prevê vários tipos de punição. É possível interpretar que elas são aplicáveis de forma progressiva. A reincidência pode motivar a aplicação de uma sanção mais gravosa. Além da proibição de inscrição de jogadores, o dispositivo prevê perda de pontos ou até rebaixamento de divisão. A reincidência pode ser levada em consideração como fator agravante. E reincidência não somente em relação ao mesmo credor, mas também a outros. A situação do Santos requer atenção", explicou o advogado Jean Nicolau, autor do livro "Direito Internacional Privado do Esporte", doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Anhembi Morumbi.

Para Rodrigo Iglesias, advogado sócio da IBN Sports e professor da EU Business Scholl em Barcelona (ESP), o fundamento para as decisões de proibição de registro estão no Regulamento de Status e Transferência da Fifa, enquanto a perda de pontos aparece no anexo III, sendo mais especificamente aplicado em caso de não alimentar o sistema da Fifa com informações corretas. Ainda assim, o código disciplinar pode bastar para punir o Santos com perda de pontos, principalmente pela reincidência.

"É possível sim. Tem que ser uma conduta reiterada que justifique a aplicação do Código Disciplinar. O dispositivo do código traz a possibilidade de dedução de pontos no caso de desrespeito repetitivo a decisões que determinem o pagamento de outro clube. Se no caso essas condições forem atingidas: falta reiterada de pagamentos, desrespeito às decisões e alimentar o TMS com informações incorretas, há possibilidade de dedução de pontos, além da suspensão ou banimento de contratações."

O atual perigo para o Santos é o Atlético Nacional (COL). A equipe colombiana entrou na Fifa em abril pela dívida do Peixe na compra de Felipe Aguilar. O alvinegro pagou somente a primeira parcela de três e ainda deve 774 mil dólares (R$ 4 milhões). O Peixe vendeu Aguilar ao Athletico-PR por R$ 10 milhões, mas não pagou os colombianos, o que também pesa contra.

"Os fatos ao redor do caso têm muito peso. Por exemplo, se você devia um valor referente à contratação de um jogador, empresta esse atleta, recebe um valor relevante e não usa esse valor pra pagar a primeira divida, pesa contra", explica Iglesias.

A primeira punição da Fifa ao Cruzeiro já foi a perda de seis pontos pela dívida com o Al Wahda (EAU) por Denilson e o caso é parecido com o de Cléber Reis - uma das duas punições recebidas pelo Santos. Os dois atletas foram contratados em 2016 e os clubes não pagaram os valores acordados: 850 mil euros no caso Denilson e 2,5 milhões de euros no caso do zagueiro santista.

A Fifa determinou que o Cruzeiro pagasse o valor ao clube dos Emirados Árabes e, após vencido o prazo, aplicou a perda de pontos aos mineiros.

O Peixe, por sua vez, deve ao Hamburgo (ALE) desde 2016 e está punido pela Fifa desde março. A dívida com os alemães está na casa dos 4,5 milhões de euros (R$ 28 milhões hoje). A segunda punição, recebida ontem e que bloqueia contratações por três janelas de transferências, é relativa ao Huachipato (CHI) no negócio por Soteldo: o Santos deve 3,5 milhões de dólares (R$ 18,5 milhões hoje).

Uma nova punição pode surgir para o Santos tanto pela dívida de Felipe Aguilar, quanto por atrasos no pagamento aos outros clubes - caso a FIFA ordene e dê prazo para que o Peixe acerte os valores.