Especialistas não creem em jogos anulados por pedidos de Grêmio e São Paulo

Grêmio e São Paulo foram ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com o intuito de anular jogos do Campeonato Brasileiro. Ambos alegam que foram prejudicados por atuações de árbitros em partidas do torneio.

Os gaúchos tentam a anulação do jogo justamente contra o São Paulo, no último sábado (17), pela 17ª rodada. O clube alega que foi lesado com a atuação do árbitro Rafael Traci no Morumbi. Os paulistas querem a anulação do duelo com o Atlético-MG, pela sétima rodada. Na ocasião, o gol de Luciano foi mal anulado. Houve erro na utilização do VAR, e o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, Leonardo Gaciba, reconheceu a falha publicamente. Baseado nisso, o clube do Morumbi tenta o cancelamento do compromisso ocorrido no início de setembro.

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Em que pese a tentativa dos dois clubes, advogados especialistas em direito desportivo não creem na anulação dos jogos por parte do STJD.

O jurista Luciano Motta explica que é possível solicitar a anulação da partida nos dois casos. No entanto, descarta que isso aconteça.

"Possível requerer é. Todo mundo que tem seus direitos ou expectativas de direitos frustradas pode requerer o que de direito na Justiça. Agora, o pedido ser deferido, ao meu sentir, não será e essa postura dessas equipes é muito mais política-institucional, no sentido de expressar a insatisfação, do que técnica. Do ponto de vista jurídico, não acredito que obtenham êxito. O artigo 259 fala em erro de direito. O não saber posicionar a linha corretamente é um erro de interpretação do lance, mas fazendo o uso da tecnologia. Tem-se que partir do princípio que a tecnologia veio para diminuir os erros, e não para eliminá-los", explicou ao UOL Esporte.

O advogado Pedro Trengrouse também descarta a possibilidade de anulação das partidas e faz duras críticas às ações dos clubes.

"Essas reclamações sobre o VAR só ganham espaço no Brasil por causa desse sistema jabuticaba de Justiça Desportiva, que estimula o tapetão. Alguém já ouviu falar em anulação de jogo da Champions League ou da Copa do Mundo no tapetão? Só no Brasil advogado acha que pode virar artilheiro! Não vejo razão para isso [anulação], mas tudo é possível nesse teatro do absurdo que é a Justiça Desportiva no Brasil", comentou ao UOL Esporte.

Os dois clubes acionaram o STJD com o intuito de anular os jogos entre domingo (18) e ontem (19). Ambos devem receber uma posição sobre a apreciação da entidade em até dez dias. Esse costuma ser o prazo para avaliação de questões do tipo no tribunal.