Cruzeiro pode perder jovens da base por contratos fora do padrão Fifa

O Cruzeiro, em crise financeira e precisando de dinheiro, poderia usar ativos de suas categorias de base como uma das fontes de renda para o clube, que tenta se reconstruir após impactos negativos causados pelas últimas gestões. Porém, como fruto de ações dos antigos dirigentes, contratos assinados por alguns atletas quando Wagner Pires de Sá era presidente estão fora do padrão Fifa e, com isso, a Raposa corre o risco de perder algumas de suas revelações. Um desses é o meia Alejandro Viniegra, de 18 anos.

Segundo apurou o UOL Esporte, diversos contratos de jogadores da base foram assinados em 2018 com validade de cinco anos, o que não é reconhecido pela Fifa. A entidade máxima do futebol mundial considera que para atletas menores de 18 anos só é permitido assinaturas contratuais de no máximo três anos.

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Além de Alejandro Viniegra há outros atletas na Toca I com a mesma situação, como por exemplo o volante Ageu, os zagueiros Alisson e Weverton, o goleiro Rodrigo Bazílio, os laterais Kaiki e Danilo, e o meia Vitinho, que pertence ao Cruzeiro, mas está emprestado ao Palmeiras.

De acordo com o artigo 18.2 do regulamento da Fifa, que trata sobre status e transferências de jogadores, "o prazo mínimo de um contrato deve ser a partir de sua data efetiva até o fim da temporada, enquanto o prazo máximo de um contrato deverá ser de cinco anos. Contratos com quaisquer outros prazos só serão permitidos de acordo com leis nacionais. Jogadores com menos de 18 anos de idade não poderão assinar um contrato profissional por um período maior do que três anos. Qualquer cláusula que se refira a um período maior não deve ser reconhecida", aponta.

Essa situação fez com que o São Paulo perdesse um jogador revelado em suas categorias de base. Trata-se do zagueiro Lucas Fasson, à época com 19 anos, e que pediu rescisão unilateral de seu contrato com o clube, alegando justamente a regra da Fifa. O caso aconteceu no meio do ano passado e se tornou motivo de discussão judicial. Fasson assinou contrato com o Tricolor Paulista por quatro temporadas quanto tinha 17 anos.

É que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconhece contratos de até cinco anos com menores de 18 anos, contrariando a legislação da entidade que está hierarquicamente acima das atribuições de uma confederação nacional, no caso a própria Fifa.

Apesar de garantir essa premissa de cinco anos, a CBF aponta que em casos de discussões litigiosas submetidas à Fifa serão considerados os três primeiros anos de vínculo.

O Regulamento Nacional de Registros e Transferências de Atletas versão 2020 traz em seu artigo 7 o seguinte desígnio.

"O contrato especial de trabalho desportivo, facultado a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade do atleta, terá prazo determinado, com duração mínima de 3 (três) meses e máxima de 5 (cinco) anos", que se completa com o parágrafo único.

"Os atletas menores de 18 (dezoito) anos podem firmar contrato com a duração estabelecida no caput deste artigo amparados na legislação nacional, mas, em caso de litígio submetido a órgão da FIFA, somente serão considerados os 3 (três) primeiros anos, em atendimento ao art. 18.2 do Regulamento da FIFA sobre o Status e a Transferência de Jogadores", diz o documento.

Alguns dos atletas citados na reportagem são constantemente convocados para as divisões inferiores da seleção brasileira. Caso de Rodrigo Basílio e o próprio Alejandro. Esse último, inclusive, tem dupla cidadania mexicana e também foi convocado para a seleção sub-20 do México.

O atacante Stênio, que assinou seu primeiro contrato profissional em 2019, aos 17 anos, e que hoje integra o elenco principal celeste, também está na mesma situação. Isso por que assinou contrato com menos de 18 anos e pela duração superior a indicada pela Fifa (cinco temporadas).

Quem também passou pelo mesmo caso foi o atacante Riquelmo. Porém, com a renovação contratual feita em agosto do ano passado, a situação dele foi corrigida, pois assinou o novo vínculo com 18 anos.

A reportagem questionou o Cruzeiro sobre essas questões contratuais em 14 de dezembro. De lá para cá, mais de um mês depois, o clube não respondeu aos questionamentos.