MP pede 100 salários mínimos para Gabigol por aglomeração em cassino

O Ministério Público de São Paulo entrou com um pedido de 100 salários mínimos como ação penal para o jogador Gabriel Barbosa, do Flamengo, em razão de crime contra a saúde pública. O atacante foi detido na madrugada de domingo (14) ao ser flagrado em um cassino no bairro da Vila Olímpia, zona sul de São Paulo.

Além de Gabigol, o cantor MC Gui e mais 150 pessoas foram levadas para a delegacia e assinaram um termo se comprometendo a prestar depoimento futuramente antes de serem liberados. Gabigol estava escondido embaixo de uma mesa no cassino, segundo o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas).

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Rodrigo Dunshee de Abranches, vice jurídico do clube carioca, fez um movimento no sentido de descolar a imagem do Flamengo ao episódio e não dar margem para outros desdobramentos. "Isso é assunto pessoal dele. Não viola qualquer vínculo contratual com o Flamengo. Aguardamos Gabriel na representação e torcemos que tenha um grande de ano", disse ao blog do Mauro Cezar Pereira.

Se a Justiça acatar o pedido da promotora Regiane Vinche Pereira, do MP, sobre a infração penal de jogo de azar, previsto no artigo 50 do Decreto-Lei n.º 3688/41 e de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal, o jogador poderá pagar 100 salários-mínimos destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD).

A Polícia Civil do Estado de São Paulo apontou em boletim de ocorrência (B.O.) o jogador Gabigol como autor de contravenção penal por desrespeitar norma do poder público sobre a restrição de aglomerações e serviços não essenciais durante a pandemia.

No B.O., ao qual o UOL Esporte teve acesso, Gabigol é indicado como "autor", o que significa que no momento ele é tratado como suspeito. O atacante foi incurso no artigo 268 do Código Penal — infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa — e assinou na delegacia um termo circunstanciado, no qual se compromete a não promover mais aglomerações e se coloca à disposição da justiça.

Os chamados "jogos de azar" são proibidos no Brasil desde 1946, por decreto do então presidente Eurico Gaspar Dutra. Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2008, de autoria do deputado Maurício Quintella Lessa (PL-AL), tenta a liberação da exploração dos jogos de azar em hotéis e hotéis-cassinos.

As operações visam impedir aglomerações em um momento crítico da pandemia da covid-19. O Estado de São Paulo já contabilizada 63.965 mortes pela doença. No fim da última semana, o governador João Doria (PSDB) anunciou a mudança para uma fase emergencial do Plano SP, que aumentará as restrições na região.