Jogadores podem entrar em greve se governo retirar direitos por meio da MP

O lobby para que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) edite uma nova Medida Provisória, nos moldes da MP do Mandante, promulgada no ano passado, cresce a passos largos. De um lado, os clubes cobram soluções para as dívidas, especialmente durante a pandemia. Os jogadores lutam para não perder direitos. Em último caso, há a possibilidade de uma greve se houver cortes na rescisão unilateral do contrato por parte das agremiações.

"Se algum texto for aprovado com perda de direito para os atletas, nós vamos nos posicionar. Nós faremos uma paralisação tão grande quanto a pandemia em si", afirmou Felipe Leite, presidente da Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol).

A disputa central está na "Cláusula Compensatória Desportiva". Em 1998, a Lei Pelé definiu que, quando o clube quer rescindir o contrato com o jogador, deve pagar 100% do que prevê o contrato. Isso quer dizer que, além das verbas trabalhistas, como 13º salário, férias e FGTS, tem de quitar o valor total de salários mensais a que o atleta teria a receber até o término do acordo entre as partes.

A Associação Brasileira de Clubes de Futebol, que representa os clubes da Série B do Campeonato Brasileiro e alguns da Série A, defende redução desse percentual. Os clubes querem reduzir os gastos para embora os atletas que, nas palavras de dirigentes ouvidos, não rendem e "sentam" no contrato, esperando o tempo passar.

Jogadores rebatem esses argumentos e criticam a gestão dos clubes. Falam que falta estrutura nos departamentos de captação de atletas e, com problemas financeiros, muitos clubes não conseguem honrar compromissos assumidos. Os atletas temem que calotes dos clubes fiquem ainda mais frequentes.

A Fenapaf diz que pediu para se reunir com o secretário do Esporte, Marcelo Magalhães, e que o pedido foi feito através do secretário de futebol, Ronaldo Lima. Procurado, o Ministério da Cidadania diz que "não há registro de pedido de reunião com o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães, apresentado pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, tampouco pedidos registrados pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor", informou a pasta em nota.

Representantes dos jogadores também pleiteiam uma reunião entre atletas e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Felipe Melo, do Palmeiras, e Diego Ribas, do Flamengo, que têm proximidade com Bolsonaro, são trunfos para isso.

No ano passado, um projeto do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) tentou mudar a legislação atual para que em caso de rescisão contratual, as equipes poderiam ressarcir o atleta com metade do valor dos salários restantes, com pagamentos divididos em parcelas. A medida foi rechaçada após os atletas assinarem um abaixo-assinado criticando a proposta.