TRT propõe plano de pagamento para clubes quitarem dívidas trabalhistas

A corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região propôs aos clubes de São Paulo um acordo para quitar as dívidas trabalhistas existentes. A ideia é que todos os processos com sentença transitada em julgado, ou seja, sem possibilidades de recurso, sejam pagos em um plano de até 36 meses, com parcelas fixas.

As atuais penhoras seriam suspensas em troca de uma garantia. Com mais de R$ 170 milhões em dívidas, a Portuguesa foi o primeiro clube a aceitar a oferta. O plano prevê o pagamento de parcelas de R$ 250 mil, com o Canindé como garantia.

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Segundo Sergio Pinto Martins, corregedor do TRT da 2ª Região, a iniciativa foi criada para dar celeridade aos pagamentos em tempos de pandemia, mas também visando auxiliar os clubes durante o período de queda na arrecadação.

"O que tem acontecido, como já aconteceu, é que o juiz do processo trabalhista penhora o valor que está na conta [do clube]. Essa quantia vai para o processo e dependendo do caso, deixa de pagar o salário dos funcionários. É um problema. É um cobertor curto. Cobre o processo e descobre a folha de pagamento. Paga a folha de pagamento, e não paga o processo. A solução parece ser essa, que haja essa concentração das execuções, como uma garantia que seja suficiente para ter todo esse valor", esclareceu.

"Algumas dívidas são muito velhas e as pessoas estão recebendo. Nesse momento de pandemia, as pessoas precisam do dinheiro, não podem esperar 15 ou 20 anos para receber".

Além da Lusa, o Santos, que soma cerca de R$ 7,7 milhões em dívidas, já tem conversas adiantadas para aderir ao plano de pagamento - a garantia é a Vila Belmiro.

Corinthians e São Paulo ainda conversam com a Corregedoria. O alvinegro tem cerca de 50 processos trabalhistas, mas ainda não fechou a participação, assim como o Tricolor. No Palmeiras, não houve interesse. "São sete ações de R$ 2,3 milhões, e eles disseram que está equacionado", disse Martins.

"Essa já era uma ideia da corregedoria antes da pandemia, principalmente com a Portuguesa. Não existia esse plano anteriormente em 2007, 2008, e eles não pagaram. Existem processos de 2005 que se tornaram dívidas. Eles não tinham condições, a situação financeira está muito ruim. Eles caíram algumas divisões, agora estão na A2. Além disso veio a pandemia, e o problema de bilheteria, mais problemas de pagamento", ponderou.

O Corregedor revelou que teve uma reunião com a Federação Paulista de Futebol (FPF) onde se discutiu a oferta do acordo para os clubes menores, que sofrem ainda mais com a falta de receitas durante a pandemia. "É uma tentativa da FPF para que possam quitar as dívidas", informou.