Lewandowski pede informações a Bolsonaro sobre realização da Copa América
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), requisitou hoje informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sobre a realização da Copa América no Brasil. A medida foi tomada após um pedido protocolado pelo Partido dos Trabalhadores.
"Considerando a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, bem como a urgência que o caso requer, solicitem-se prévias informações ao Presidente da República no prazo legal", destacou o ministro em sua decisão.
A princípio, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) tinha como objetivo cobrar do governo federal o detalhamento do plano nacional de vacinação contra a covid-19, e foi protocolada ainda no ano passado. Agora a legenda pede a proibição da realização da competição por considerar "inconstitucional" a decisão tomada pelo governo Bolsonaro.
"Fica claro, portanto, que o governo federal, consultado diretamente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na pessoa de seu presidente Rogério Caboclo, deu imediato aval para a realização do evento, sem se preocupar com o avanço epidemiológico enfrentado pelo país, muito menos consultando os demais entes federativos sobre sua concepção sobre o caso", aponta o partido.
No documento, o PT ainda argumentou que a realização da Copa América no país vai na "contramão dos esforços engendrados por parte da sociedade brasileira para a contenção da pandemia". A legenda citou ainda o alto número mortos por covid no país desde março de 2020.
"Além do trágico número de mais de 460.000 (quatrocentos e sessenta mil) mortos, o Brasil vem registrando números superiores a 2.000 (duas mil) mortes diárias, ao passo que o sistema de saúde continua colapsado, dando causa à criação de hospitais de campanha para socorrer o grande número de internações."
A legenda ainda citou o "trânsito de milhares de pessoas advindas de outros países por diferentes regiões, utilizando-se da malha aeroviária brasileira, fazendo contato com passageiros que irão se deslocar para todos os cantos do Brasil e do mundo".
"Em outras palavras, o Brasil é um dos países mais ineficazes na batalha contra o novo coronavírus. A ausência de coordenação do governo federal tem levado o país a níveis letais de infecções e em centenas de milhares de mortes pelo vírus, segundo dados oficiais."
A Copa América começa no dia 13 de junho. Inicialmente a realização do torneio seria dividida entre Colômbia e Argentina; no último dia 20 de maio, a Colômbia pediu adiamento da competição - o país passa por período de instabilidade política, com enormes protestos populares - mas a Conmebol decidiu excluir o país. Na segunda-feira, o governo argentino afirmou que a realização no país estaria prejudicada em decorrência do agravamento da pandemia da covid-19.
A decisão do país vizinho também foi usada como argumento no pedido petista. "Denota-se, inclusive, que foi justamente em razão da situação da pandemia em seu território que a Argentina, anunciada como sede oficial até a data de ontem (30), desistiu de receber a competição". O pedido foi protocado nesta segunda-feira (31).
Bolsonaro confirma Copa América e critica "piti"
Nesta terça-feira, Bolsonaro condenou o que considera ser um "piti" pela realização da Copa América no Brasil, confirmando o "sinal verde" para que o país receba o evento esportivo. O presidente ainda associou as críticas ao fato de a TV Globo não ter os direitos de transmissão da competição - o SBT será a emissora responsável por exibir o torneio.
"Fui procurado pela CBF com a informação de que a Argentina não iria mais sediar a Copa América e se o Brasil poderia sediá-la. A primeira resposta foi a princípio sim. Por que eu falo a princípio? Por que consulto ministros. Conversei com os ministros que poderiam estar envolvidos neste evento e foi unânime. Todos eles deram sinal positivo", iniciou. "No tocante à saúde, que muitos começaram a questionar, eu respondo o seguinte: no Brasil, está em curso a Libertadores? Sim. E acabou a primeira fase agora. Foram times da Venezuela, Bolívia, Equador, Chile, Paraguai, Uruguai, Argentina... sem problema nenhum e obedecendo um protocolo, obviamente", prosseguiu o presidente.
"Não tem torcida. Também começam agora as Eliminatórias. Temos Brasil e Equador na sexta. Alguém reclamou? Algum jornalista teve piti por causa disso? Não. Quando dei o sinal verde ouvindo meus ministros, houve uma hecatombe no meio jornalístico, que eu estaria importando uma nova cepa. Será por que na Copa América a transmissão na é da Globo, mas sim do SBT? Parece que é", disse.
Bolsonaro ainda ressaltou a intenção de sediar o evento continental. "Deixo bem claro, no que depender do governo federal, será realizada a Copa América no Brasil. Desde o começo venho dizendo: lamento as mortes, mas temos que viver. Se é pra todo mundo ficar em casa, vamos determinar que o homem do campo fique em casa também. Quero ver do que a cidade vai sobreviver. Considero, da parte do governo federal, assunto encerrado."
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