Clubes que apoiaram MP do Mandante endossam projeto do clube-empresa

O bloco de clubes que apoiou a MP do Mandante agora tem uma nova causa. Em ofício enviado ao presidente da Câmara, o deputado federal Artur Lira (PP-AL), o Movimento Futebol Livre — do qual fazem parte Flamengo, Palmeiras, Santos e mais 43 clubes — manifestou apoio ao projeto do clube-empresa, que estabelece a Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

O texto foi aprovado no Senado e agora vai tramitar na Câmara. No documento, os clubes pedem celeridade à votação da matéria no Plenário e consideram que o texto relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) "busca a modernização do futebol".

Basicamente, o projeto da SAF cria mecanimos para atrair os clubes para uma mudança de modelo administrativo. No aspecto dos impostos, o texto estabelece uma tributação específica do futebol (TEF). Nos primeiros cinco anos, serão cobrados 5% das receitas que entrarem no caixa dos clubes mensalmente — sem englobar venda de jogadores. A partir do sexto ano, a alíquota cai para 4%, mas a arrecadação com transferências entra no bolo.

O texto ainda traz mecanismos para quitação das dívidas dos clubes que se tornarem SAF. As opções são: pagamento direto, recuperação judicial e concurso de credores (algo parecido com o Ato Trabalhista).

O Movimento Futebol Livre se juntou em 2020 para incentivar a aprovação da MP do Mandante no Congresso. Mas o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, jamais colocou o tema em pauta no plenário, fazendo caducar o texto assinado inicialmente pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP dava direito aos mandantes de negociar os próprios direitos de transmissão das partidas, independentemente de contrato anterior firmado pelo visitante.

O ofício dos clubes

O Movimento Futebol Livre, que reúne 46 dos mais importantes clubes de futebol do país, das quatros séries (A, B, C e D), vem declarar seu total apoio à matéria como aprovada, por ser de extrema relevância para o futuro do futebol brasileiro, seja observando as questões econômicas/financeiras dos clubes ou a busca pela modernização do nosso futebol, nos moldes do que já é praticado no resto do mundo.

Em função da importância do referido Projeto de Lei, dos vultuosos investimentos que poderão ser alavancados no País, bem como da unanimidade dos clubes de futebol aqui signatários em torno do texto, solicitamos à Vossa Excelência o despacho do mesmo de forma que a Câmara dos Deputados possa dar celeridade à apreciação da matéria, sem por sua vez, claro, os deputados terem a oportunidade de aperfeiçoá-la se assim julgarem necessário.

Ficamos à disposição para toda e qualquer informação que se faça necessária, no intuito de honrar a maior paixão dos brasileiros e de construir um ambiente mais profícuo para o futebol, trazendo ainda mais qualidade para o espetáculo e alegria para os torcedores.