Conceição aciona o Cruzeiro na CNRD e alega que clube 'mente' na rescisão

O Cruzeiro vive um momento de muita turbulência com inúmeros processos na Justiça, e agora terá que resolver um problema urgente. O técnico Felipe Conceição, que deixou o clube no dia 9 de junho após a eliminação na Copa do Brasil — nos pênaltis para a Juazeirense —, acionou a Câmara Nacional de Resoluções e Disputas (CNRD) sob a alegação de que a diretoria celeste mentiu ao dizer que a rescisão entre as partes foi "em comum acordo" ao desliga-lo do cargo. A informação foi antecipada pela Rádio Itatiaia e confirmada pelo UOL Esporte.

Anunciado pelo Remo, que assim como o Cruzeiro disputa à Série B do Campeonato Brasileiro, Conceição não conseguiu ter o seu nome inscrito no Boletim Informativo Diário (BID), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no novo clube, por ainda estar vinculado burocraticamente ao time celeste, tendo em vista que não aceitou assinar sua rescisão sob alegação de que a mesma aconteceu em comum acordo. Para o treinador isso "não condiz com a realidade".

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"Após muita insistência, na última sexta-feira o Clube-Réu [Cruzeiro] apresentou ao Autor [Felipe Conceição] somente a rescisão de seu contrato federativo, já assinada por seu Presidente, mas nele constando que a rescisão se deu por comum acordo entre as partes, o que não condiz com a realidade. Por isso, o Autor não pôde firmar o referido documento, e, via de consequência, permanece vinculado ao Clube-Réu nos sistemas da CBF, [...] o que inviabiliza que o mesmo seja inscrito por outro clube na condição de treinador profissional", aponta parte da petição escrita pelos advogados do treinador.

Felipe Conceição, por meio do documento enviado à CNRD, cita trechos do pronunciamento do presidente Sérgio Santos Rodrigues, indicando que o dirigente demitiu o treinador. E que "não houve acordo" para a saída do técnico do clube.

"Considerando que o Clube-Réu afirmou ao Autor que somente firmará e registrará a respectiva rescisão do contrato federativo do Autor caso nela conste que a mesma se deu por "comum acordo", outra alternativa não restou a este último senão a propositura da presente medida, sob pena de ver perpetuado seu vínculo com o Cruzeiro Esporte Clube e inviabilizada sua atuação por terceira agremiação, o que violaria o princípio fundamental do Livre Acesso ao Trabalho consagrado no art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal", diz outra parte da petição encaminhada ao órgão mediador.

Insistindo em seu direito de trabalhar em outro clube, Felipe Conceição pede que a Diretoria de Registros e Transferências da CBF dê andamento em sua rescisão com o Cruzeiro, mesmo com a divergência no que diz respeito à saída do treinador da Toca II.

"O Autor foi anunciado em 01.07.2021 pelo Clube do Remo, razão pela qual é urgente que se efetive a baixa de seu vínculo com o Clube-Réu nos sistemas da CBF, sob pena de ver cerceado seu direito de trabalho na condição de treinador principal da equipe principal de seu clube empregador, que tem partida oficial, válida pelo agremiação disputante do Campeonato Brasileiro da Série B 2021, designada para 08.07.2021", aponta.

A assessoria de imprensa de Felipe Conceição afirmou ao UOL que o treinador não se pronunciará sobre o processo na CNRD, e apenas confirma o prosseguimento com a ação por "garantias do direito de trabalho".

Burlando regra

Felipe Conceição, por meio do documento dos advogados, insinua que o Cruzeiro tenta burlar o novo regramento da CBF, que limita a troca de treinadores durante o Campeonato Brasileiro. A entidade que regula o esporte no país determina que a partir de 2021 só é permitida uma única demissão de treinadores sem justa por parte dos clubes durante a competição. Uma "rescisão amigável" não entraria nessa nova regra e o clube continuaria "zerado" na contagem das demissões.

"Apesar de não ser a discussão central dos presentes autos, o Autor tem convicção de que a postura de seu ex-empregador se dá em decorrência das previsões constantes do regulamento do Campeonato Brasileiro da Série B, que limitam o número de demissões de treinadores por equipe durante a mesma competição", citou na petição.

Clube em silêncio

O UOL procurou o Cruzeiro e pediu um pronunciamento oficial do clube sobre o assunto. O relógio marcava 20h21 quando o clube respondeu.

O Cruzeiro informa que, no dia 9 de junho de 2021, logo após a partida contra a Juazeirense, pela Copa do Brasil, o treinador Felipe Conceição se reuniu com a diretoria do Clube, no espaço reservado à comissão técnica no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro/BA.

Na conversa, houve consenso entre as partes de que o ambiente não era dos melhores e, em comum acordo, se optou pela não continuidade do trabalho. Tanto que o técnico sequer compareceu ao vestiário para se despedir dos atletas, diante do clima desfavorável.

A diretoria do Cruzeiro, no momento da conversa com Conceição, estava representada por Sérgio Santos Rodrigues (presidente), Rodrigo Pastana (diretor de futebol) e Deivid (então diretor técnico).

Desde então, o Clube tem tentado costurar o acordo para viabilizar o pagamento ao profissional. No entanto, não tem recebido por parte do treinador uma sinalização concreta. Da mesma forma, o Cruzeiro reitera que continua disposto a viabilizar uma resolução da pendência o quanto antes, e que seja positiva para as duas partes.