Defesa vê Caboclo mal interpretado e funcionária com 'controle da situação'

A defesa do presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, alegou à Comissão de Ética do Futebol Brasileiro que ele "foi mal interpretado" e que a funcionária autora da denúncia de assédio moral e sexual contra o dirigente tinha "total controle da situação" durante as conversas gravadas na sede da entidade. Essas e outras alegações estão no documento enviado ao órgão em 7 de julho, ao qual o UOL Esporte teve acesso.

Apesar de reconhecer que Caboclo se manifestou "em tom acima do que se poderia esperar" e que comentários foram "deselegantes", a defesa argumenta que o dirigente não cometeu crime de assédio.

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Segundo relatos da funcionária e as transcrições dos áudios anexados ao processo, Caboclo chegou a perguntar: "Você se masturba?". Em outro episódio, de acordo com o depoimento dela, o presidente da CBF a teria chamado de "cadelinha" e oferecido biscoito do Paçoca, o cachorro do dirigente.

Os advogados de Caboclo alegam que o dirigente e a funcionária têm uma relação de amizade de 14 meses, o que seria atenuante, e que por isso ele "foi mal interpretado". Para a defesa, a falta de contexto da conversa gerou falsas impressões e inegavelmente "contribuiu para a exagerada repercussão do episódio".

Trechos dos áudios foram publicados inicialmente pela TV Globo. Em depoimento, a funcionária disse que, ao ouvir a pergunta sobre masturbação, deixou a sala da presidência "transtornada".

A defesa do dirigente, ao mesmo tempo, já disse publicamente que as gravações não poderiam ter sido usadas pela acusação. Os áudios só valeriam como prova se fossem instrumentos de defesa, desde que apresentados integralmente. Nesse bojo, os advogados citam o art. 8º-A da Lei nº 9.296/96: "A captação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público poderá ser utilizada, em matéria de defesa, quando demonstrada a integridade da gravação".

Caboclo reconheceu que entrou em negociações para abafar o caso, tendo como ponto de partida o valor de R$ 12 milhões. Com base em um bilhete, o dirigente atribuiu publicamente a Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF e agora seu inimigo declarado, a proposta inicial. Del Nero nega e o chamou de "mentiroso empedernido".

Segundo a defesa, Rogério Caboclo "não temia a instauração de procedimento administrativo ou de qualquer natureza, até mesmo por saber que nenhum ato ilícito havia cometido". Os advogados afirmam que, "considerando o teor da conversa", que revela detalhes da vida privada do dirigente e de sua esposa, "é absolutamente compreensível" que Caboclo tenha cogitado ceder às exigências para evitar "o grave constrangimento a que acabou finalmente por estar submetido".

No documento enviado à Comissão de Ética, os advogados de Caboclo anexaram pareceres de pelo menos três juristas na tentativa de afastar a tese de assédio moral e sexual nos episódios denunciados pela funcionária. A defesa alega que o assédio sexual, pelo artigo 216-A do Código Penal, consiste em "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

Nessa linha de raciocínio e usando diálogos entre o dirigente e a funcionária, eles defendem que "ela tinha, a todo o momento, total controle da situação, por mais deselegantes que possam ser reputados os comentários" feitos por Caboclo.

Além do arquivamento imediato do processo, a defesa de Caboclo tem outros pedidos preliminares: a revogação da decisão de afastamento temporário e a retirada dos autos dos depoimentos dados por cinco diretores da CBF, por alegar que eles não são imparciais e estarem interessados em um desfecho negativo para o presidente afastado. Os advogados de Caboclo sustentam que não há previsão legal de afastamento do dirigente temporariamente via Comissão de Ética.

O documento enviado no dia 7 foi a peça mais robusta enviada por Caboclo ao órgão. O dirigente iria depor na sexta-feira passada (9). No entanto, cancelou a ida à sede da CBF e disparou contra a Comissão de Ética. Afastado inicialmente por 30 dias, a partir de 6 de junho, o dirigente está fora do cargo porque o órgão acrescentou mais 60 dias à medida preventiva - Coronel Nunes é o presidente em exercício.

Caboclo classificou a comissão como "tribunal de exceção" e tenta reverter o quadro na Comissão de Ética da Conmebol e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).