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Vasco: Comissão de Credores pede bloqueio de 30% da venda de Arthur Sales

Arthur Sales, jovem atacante do Vasco, durante duelo com o Náutico, pela Série B do Brasileiro - Vitor Brugger/Vasco
Arthur Sales, jovem atacante do Vasco, durante duelo com o Náutico, pela Série B do Brasileiro Imagem: Vitor Brugger/Vasco

Do UOL, no Rio de Janeiro (RJ)

31/08/2021 20h20

Após o Vasco anunciar a venda do jovem Arthur Sales ao Lommel SK, da Bélgica, a Comissão de Credores, que cobra a execução de R$ 93,5 milhões em dívidas trabalhistas, acionou a Justiça pedindo o bloqueio de 30% do valor envolvido na negociação.

Na transação, o clube belga, que integra o Grupo City, desembolsou cerca de R$ 15,4 milhões por 80% dos direitos do atacante — o Cruz-Maltino mantém os outros 20%. A informação sobre a movimentação judicial foi publicada, primeiramente, pelo "ge" e confirmada pelo UOL Esporte.

Na ação, a comissão, que foi formada após o Ato Trabalhista ter sido cancelado, pede que "seja expedido novo ofício à Confederação Brasileira de Futebol, na pessoa de seu Diretor de Registro e Transferência, a fim de que não autorize a cessão do atleta Arthur de Oliveira Sales, enquanto não houver a juntada nos autos do contrato de cessão firmado com o Lommel SK, acompanhada da respectiva guia de pagamento do importe de 30% pago ao clube executado".

Comissão de Credores do Vasco pede penhora de 30% da venda de Arthur Sales - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

No último dia 17, o juiz Fenando Reis de Abreu, gestor de centralização do TRT-1, determinou a execução de todas as dívidas trabalhistas do Vasco, que gira em torno de R$ 93,5 milhões. O clube recorreu, mas ainda não conseguiu uma resposta positiva.

Um dos pontos utilizados pelo Cruz-Maltino nesta defesa é que, recentemente, obteve o direito de centralizar execução de dívidas trabalhistas, que permite a apresentação de um plano de pagamento parcelado, destinando 20% da receita em até seis anos. Na visão do departamento jurídico, o Regime Centralizado de Execuções (RCE) é conflitante ao Regime Especial de Execução Forçada (REEF).

"O nosso pedido de suspensão do Regime Especial de Execução Forçada [REEF] foi indeferido em razão da competência para apreciar a matéria. No entanto, o Vasco entende que a execução forçada e a centralização das execuções são dois institutos incompatíveis e que, diante do reconhecimento do direito do clube à centralização das execuções, a execução forçada deve ser suspensa. Por isso, vamos requerer a reconsideração da decisão do juiz que determinou a instauração do Regime Especial de Execução Forçada", disse, à época, José Cândido Bulhões, vice-presidente Jurídico, através da assessoria do clube.

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