Justiça aceita denúncia e abre ação contra Landim por gestão fraudulenta

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e instaurou uma ação penal contra o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, por gestão fraudulenta. Também foram denunciados Nelson José Guitti Guimarães, Demian Fiocca, Geoffrey David Cleaver e Gustavo Henrique Lins Peixoto.

O dirigente rubro-negro e os demais citados, representantes das empresas Mare e Mantiq, são acusados de terem lesado os fundos de pensão Funcef, Petros e Previ, em um caso ocorrido antes da chegada de Landim à presidência do Fla.

Os citados pela Justiça terão prazo de dez dias para responder à acusação por escrito e alegar tudo o que interessar às defesas, como enviar documentos, justificações e especificar provas, além de indicar as testemunhas para o caso.

A denúncia foi apresentada pelo MPF em julho e aponta o FIP Brasil Petróleo 1, fundo gerido pelos executivos, remeteu dinheiro para o exterior, algo proibido pelo regulamento do FIP.

O MPF afirma que a empresa americana Deepflex foi usada na operação. O dinheiro foi irregularmente remetido para o exterior e a companhia faliu, fazendo sumir todo o dinheiro que havia recebido.

Na decisão, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Seção Judiciária do Distrito Federal, pontuou que "a comunicação enviada ao MPF pelas autoridades da Suíça traz consigo indícios de cometimento dos delitos de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, os quais devem ser melhor apurados".

O magistrado ainda determinou a manutenção do bloqueio do valor constante na conta Termogas International Inc. A medida "assegura - em parte - o valor necessário para o ressarcimento dos prejuízos supostamente causados por Landim durante a gestão do FIP Brasil Petróleo 1."

A conta da Termogas teria sido irrigada a partir de recursos de Landim, com suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O executivo transferiu para lá, segundo o MP, US$ 643 mil.

Segundo o MP, a manobra que viabilizou a suposta irregularidade consistiu na criação das empresas Brasil Petróleo e Participações SA e Deepflex do Brasil. As mesmas foram usadas como fachada, com o objetivo de aplicar na Deepflex.

O recurso era enviado para as empresas brasileiras, que enviavam para o exterior. O MPF estima o rombo em mais de R$ 100 milhões e pede que os denunciados paguem o triplo deste montante, que teria de ser corrigido a partir da taxa Selic.

Outro lado

Em nota enviada ao UOL, a defesa de Landim disse que "prestará os esclarecimentos cabíveis e confia que demonstrará a improcedência da acusação." O advogado do dirigente acrescentou que "todas operações observaram a política de investimentos dos FIPs e cumpriam os procedimentos previstos. Além disso, o investimento em questão também foi fundamentado por parecer de jurista independente, especializado em fundos de investimentos e mercado de capitais. Não há conexão entre as operações do FIP e atividades de períodos anteriores citadas na denúncia. O insucesso de um dos investimentos do fundo decorreu da crise mundial e especialmente no Brasil que afetou o setor de petróleo e gás e não de qualquer ilícito".