Caboclo leva mais 20 meses de punição e nova eleição na CBF está por vir

A Comissão de Ética do Futebol Brasileiro aplicou mais uma punição ao presidente já afastado da CBF, Rogério Caboclo. A medida tomada hoje (12) foi punir o dirigente com mais 20 meses de afastamento da entidade. Com isso, pelas sentenças impostas pelo órgão até agora, Caboclo soma 41 meses de gancho — o caso anterior rendeu 21 meses de suspensão, diante da denúncia de assédio sexual feita por uma funcionária.

A punição desta vez veio no processo movido pelo diretor de tecnologia e informação da CBF, Fernando França, que acusou Caboclo de assédio moral e de tentar fazer com que ele espionasse e-mails e telefones de dirigentes e pessoas ligadas à entidade.

Com a confirmação da punição, o período de gancho a Caboclo vai extrapolar abril de 2023, que era quando seu mandato acabaria inicialmente. Logo, vai se configurar vacância completa no cargo de presidente da CBF, o que acarretará na realização de novas eleições para conclusão do mandato, da qual só poderão disputar os oito vices da entidade. Quem comanda a CBF interinamente é Ednaldo Rodrigues.

Para que a CBF avance nos trâmites internos envolvendo a eleição, é preciso que a entidade seja notificada da decisão da Comissão de Ética no processo aberto por Fernando França. Mas isso só acontecerá após a expiração do prazo para embargos de declaração entre as partes. Assim como a punição anterior, de 21 meses, o novo gancho também precisa ser confirmado pela assembleia geral da CBF, composta pelas 27 federações.

Caboclo negou que tenha cometido assédio moral. A sustentação em nome dele junto à Comissão de Ética foi feita pelos advogados Marcelo Jucá e Amanda Bourer. Na Câmara de Julgamento, a relatoria foi do presidente do órgão, Carlos Renato Ferreira. A defesa do dirigente pode ainda recorrer na Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMA).

Em nota, Caboclo afirmou que "a nova punição sugerida pela comissão é mais uma peça do teatro armado dentro da confederação para retirar do cargo um presidente legitimamente eleito" e ainda negou a nova acusação.

"Caboclo não cometeu assédio moral contra quem quer que seja. As peças do processo são claras em demonstrar que não há provas das acusações parcas, superficiais e plantadas feitas pelo diretor em questão da confederação. O presidente da CBF, inclusive, tomará todas as medidas judiciais e extra-judiciais cabíveis contra ele. A decisão de hoje foi tomada com base apenas nas afirmações do diretor e, pior, a Comissão julgou além e fora do pedido contido na peça inicial, o que é proibido por lei. Julgamento "ultra e extra petita".

Confira a nota de Rogério Caboclo na integra:

O presidente da CBF, Rogério Caboclo, recebe sem surpresa mais uma decisão arbitrária e desproporcional proferida pela Comissão de Ética do Futebol Brasileiro. A nova punição sugerida pela comissão é mais uma peça do teatro armado dentro da confederação para retirar do cargo um presidente legitimamente eleito.

Caboclo não cometeu assédio moral contra quem quer que seja. As peças do processo são claras em demonstrar que não há provas das acusações parcas, superficiais e plantadas feitas pelo diretor em questão da confederação. O presidente da CBF, inclusive, tomará todas as medidas judiciais e extra-judiciais cabíveis contra ele. A decisão de hoje foi tomada com base apenas nas afirmações do diretor e, pior, a Comissão julgou além e fora do pedido contido na peça inicial, o que é proibido por lei. Julgamento "ultra e extra petita".

Em claro cerceamento de defesa impediu o presidente de ser ouvido na fase investigatória a despeito de ele ter apresentado atestado médico e em nenhum momento do processo admitiu ouvir suas testemunhas, ao contrário do que fez com as do diretor.

Não restam dúvidas que os membros do tribunal de exceção que julga Caboclo estão vinculados ao ex-presidente Marco Polo Del Nero, afastado do futebol, articulador do golpe que visa tomar de assalto o poder da entidade. Todos os integrantes mantêm laços com o ex-dirigente, defenestrado do futebol após graves e comprovadas acusações de corrupção.

O julgamento de hoje foi presidido por Carlos Renato de Azevedo Ferreira, amigo de Del Nero há mais de quatro décadas. Não é demais lembrar que Carlos Renato Ferreira, em decisão recente contra Caboclo, citou filósofo para dizer que havia recusado convites de Caboclo para jogos da Seleção Brasileira por considerar que era um cuidado necessário a alguém que precisava manter a imparcialidade de julgador. Mais tarde, ficou provado com mensagens enviadas por ele para o presidente da confederação que Ferreira não só aceitou convites como pediu ingressos para sua filha.

Ferreira também ofereceu serviços de advocacia à CBF meses antes da denúncia contra Caboclo, mesmo ciente que isso é proibido pelo estatuto e pelo código de ética. O presidente da entidade não firmou contrato com o presidente da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, que é juiz aposentado e atualmente integra o escritório Ward Advogados. Além disso, recebe polpudo salário mensal e, anualmente, farto material esportivo da entidade para si e seus familiares. Nada mais distante do seu discurso original de independência.

Um dos maiores juristas do Brasil, Lênio Streck, definiu assim a atuação da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro. "Quando vejo decisões desse tipo fico pensando que a Comissão de Ética da CBF é uma ilha cercada de direito por todos os lados. Falta levar o direito a sério. O devido processo também se aplica ao direito esportivo. Aplicam a pena que querem, tipificam ao bel prazer e desrespeitam a Constituição. Isso tem que mudar. Ou declaram a Comissão de Ética um território independente."

Rogério Caboclo, durante seu mandato na CBF, modernizou e saneou a entidade, aumentou as receitas em 60% comparada com a média dos cinco anos anteriores. Incluiu a entidade entre as 700 maiores empresas do país e a colocou entre as 18 maiores em índice de liquidez corrente. Por tratar as finanças da confederação com transparência e austeridade, contrariou muitos interesses. O resultado dessa postura séria e honesta de Caboclo é ser alvo de uma ofensiva de pessoas que não se conformam em perder as vantagens que tinham no passado.

Registre-se que a situação jurídica de Rogério Caboclo, na prática, em nada mudou, pois, o presidente terá a sua disposição o crivo da Assembleia Geral da entidade e irá interpor todos os recursos cabíveis a partir do CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem) a fim de desfazer esta triste e patética decisão que mais uma vez mancha a história do futebol brasileiro.