Conselho do São Paulo votará cada item da reforma do estatuto separadamente
O presidente do conselho deliberativo do São Paulo, Olten Ayres de Abreu Jr., anunciou que os itens propostos na reforma do estatuto do clube serão votados separadamente na reunião de quinta-feira (16). A previsão inicial era de que a proposta fosse votada inteiramente, sem a possibilidade de recusar uma mudança e aprovar outra.
"Após ampla análise e debates, esclareço que a votação será feita em partes. Inédita, tal decisão foi baseada nos princípios democráticos e normativos", disse Abreu Jr., em nota oficial.
A separação dos itens para votação era um pedido da oposição no conselho. No mês passado, um grupo de conselheiros protocolou um documento pedindo que a confidencialidade da proposta de reforma fosse retirada e que não se votasse todas as mudanças juntas.
O UOL Esporte teve acesso à proposta de reforma. A principal alteração traz de volta a possibilidade de reeleição: atualmente, é permitido ao presidente apenas um mandato de três anos. Com a mudança, volta a ser possível a reeleição para um segundo mandato de três anos.
O quórum eleitoral já restrito do clube também seria reduzido: atualmente, 260 conselheiros elegem o presidente. Com a reforma em pauta, passariam a ser 200 votantes, sendo 120 deles conselheiros vitalícios, que não estão sujeitos a eleições pelos associados do clube.
O documento traz ainda alterações em outras áreas do clube: passa a existir a possibilidade de suspensão preventiva de associados que prejudicarem a "harmonia social". Em 2021, chegaram a ser afastados ou expulsos do clube os oposicionistas Newton do Chapéu, Denis Ormrod e Edson Lapolla. Os três questionaram na Justiça os julgamentos na Comissão de Ética do São Paulo e acabaram readmitidos após decisão judicial que suspendeu as punições. O Conselho chegou a marcar data para a discutir punição a Marco Aurélio Cunha, mas o caso acabou sendo retirado de pauta.
Há ainda no novo estatuto liberação para que conselheiros possam ocupar livremente cargos na diretoria executiva, desde que não remunerados. Há também flexibilização das regras que obrigam contratos a passarem por aprovação do Conselho Deliberativo: no estatuto atual, a aprovação é obrigatória para contratos cujos valores ultrapassem cinco mil contribuições associativas (cerca de R$ 1,4 milhão). A regra passa a valer apenas para contratos cujos valores ultrapassem dez mil contribuições associativas (cerca de R$ 2,8 milhões).
Algo similar ocorre com os contratos cujos prazos invadam as próximas gestões. Pelo estatuto atual, qualquer contrato desta forma precisa passar por aprovação. Com a mudança proposta, a obrigatoriedade passa a valer apenas para contratos cujos valores ultrapassem três mil contribuições associativas (R$ 744 mil).
A votação da mudança do estatuto seria, inicialmente, em 18 de novembro. Por causa da má fase do São Paulo no Brasileirão, a reunião acabou sendo alterada para o dia 16 de dezembro, às 19h (de Brasília).
O encontro aconteceria de maneira hibrida, com os conselheiros podendo optar pelo comparecimento presencial ou de maneira virtual. No último dia 8, no entanto, o conselho anunciou que a reunião seria feita totalmente online. O presidente do conselho, Olten Ayres de Abreu Junior, pediu um parecer da Comissão de Notáveis da Divisão de Excelência Médica (DEM), que aconselhou que a reunião acontecesse virtualmente por causa da covid-19. A comissão é composta por profissionais da saúde e conselheiros e se reporta ao presidente Júlio Casares.
A mudança deve ter impacto no clima político do clube. Um protesto de torcedores estava marcado para acontecer nos arredores do Morumbi às 19h do dia 16 de dezembro, na mesma hora em que começaria a reunião.
Alguns conselheiros já haviam confirmado a presença na sede do clube. Membros da oposição chegaram a se inscrever para poderem discursar durante a reunião. Com a reunião acontecendo totalmente virtual, há a preocupação de possíveis cortes de microfone durante as falas.
Na última terça-feira (7), um grupo de conselheiros da oposição chegou a entrar na Justiça pedindo a suspensão da votação alegando irregularidades no edital de convocação. A juíza Monica Lima Pereira rejeitou o pedido.
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