O que você precisa saber sobre a votação da reforma do estatuto do SPFC

No dia em que o São Paulo comemora 86 anos de sua refundação, o conselho deliberativo se reúne para votar mudanças no atual estatuto do clube. Entre as propostas estão a volta da reeleição para presidente, a diminuição do número de conselheiros e mudanças nos requisitos para composição de chapas. As propostas, que fecham o sistema político do clube, tem causado polêmica e sido chamadas de golpe por parte da torcida.

O encontro deveria ter acontecido em 18 de novembro, mas acabou adiado por causa da má fase do São Paulo no Brasileirão - a equipe se livrou do rebaixamento na penúltima rodada. Internamente, a votação esquentou o clima político, com a oposição acusando a atual gestão de tentar se perpetuar no poder.

Relacionadas

São Paulo negocia patrocínio de R$ 13,5 milhões para as mangas da camisa

São Paulo vai ao mercado para resolver carência da época de Fernando Diniz

Presidente do Conselho do SPFC registra B.O após sofrer ameaças na internet

Um processo na Justiça chegou a ser aberto por membros da oposição que pediam a suspensão da reunião. A juíza Monica Lima Pereira, no entanto, rejeitou o pedido e afirmou se tratar de uma coisa interna do clube.

Abaixo, o UOL Esporte responde as principais perguntas sobre a votação que impactará o clube de mais de 20 milhões de torcedores.

Como será feita a votação?

A reunião inicialmente seria híbrida, com os conselheiros podendo optar por comparecer ao Morumbi ou acompanhar virtualmente. Depois de solicitar um parecer à Comissão de Notáveis da Divisão de Excelência Médica (DEM), que aconselhou que a reunião acontecesse virtualmente por causa da covid-19. A comissão é composta por profissionais da saúde e conselheiros e se reporta ao presidente Júlio Casares.

No encontro serão analisadas 24 propostas de mudanças no atual estatuto. Cada uma delas precisará de maioria simples para ser aprovada (131 dos 260 conselheiros). Inicialmente, o projeto seria votado integralmente, sem a possibilidade de aprovar uma proposta e recusar outra. A mudança foi anunciada por Olten Ayres de Abreu Jr., presidente do conselho deliberativo do São Paulo, na última segunda-feira (13).

Quem propôs as mudanças?

O projeto de reforma do estatuto foi proposto por 82 conselheiros. A comissão legislativa designada para dar um parecer sobre a proposta considerou justificada a revisão estatutária. O parecer foi assinado por Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, Jorge dos Santos Afonso e José Edgard Galvão Machado.

O que pode mudar para o presidente do São Paulo?

A principal mudança envolvendo o presidente Júlio Casares é a possibilidade de reeleição. Caso esse item seja aprovado, ele poderá concorrer a mais três anos de mandato no pleito que acontecerá no fim de 2023.

Outra mudança é a formação das chapas. Atualmente, o conselho elege o presidente e o vice-presidente para o próximo triênio. Uma das propostas prevê que apenas o presidente seja eleito, permitindo que ele escolha um vice de sua confiança no decorrer do mandato.

O São Paulo já teve reeleição no passado?

A reeleição era permitida no São Paulo até a implementação do atual estatuto, no fim de 2016. Com ele, ficou determinado que o presidente poderia se eleger apenas uma vez para um mandato de três anos.

Como funcionam as eleições para presidente em outros clubes?

Em comparação com os rivais Corinthians e Palmeiras, a eleição do São Paulo se diferencia por ser indireta. Os associados não votam no novo presidente, mas em chapas de conselheiros que irão compor o conselho deliberativo. A partir daí, os 260 conselheiros, entre eleitos e vitalícios, votam para eleger o novo mandatário são-paulino.

No caso de Corinthians e Palmeiras, a votação é feita diretamente pelos sócios. Cerca de 6 mil associados alvinegros puderam votar no pleito que elegeu Duílio Monteiro Alves no fim do ano passado - apenas 2.873 exercem o direito ao voto. O presidente corintiano cumprirá um mandato de três anos sem direito a reeleição.

Já no Palmeiras, Leila Pereira recebeu 1897 dos 2141 votos na assembleia de sócios para se tornar a primeira mulher presidente do clube alviverde. Pelo estatuto palmeirense, ela poderá tentar se reeleger para mais três anos ao fim do atual mandato.

O que pode mudar para os conselheiros e para as próximas eleições?

A principal proposta de mudança para o conselho é a redução de seu quórum. Atualmente, o órgão é composto por 260 membros, sendo 160 vitalícios e 100 eleitos. A mudança prevê que o número total caia para 200, com 120 vitalícios e 80 eleitos.

Esse item é visto com preocupação pelos conselheiros de oposição ouvidos pelo UOL Esporte e por torcedores que têm se insurgido contra a mudança estatutária. Isso porque o estatuto prevê a obrigação de 55 assinaturas de vitalícios para a formação de chapas da eleição. Com um total de 120 vitalícios, se uma chapa obtiver o apoio de 66 conselheiros vitalícios, inviabilizaria a inscrição de qualquer oposição.

A exigência das 55 assinaturas vale para chapas que queiram concorrer aos mais diversos cargos no clube, de comissão disciplinar a candidaturas ao próprio conselho. Assim, o apoio de 66 conselheiros vitalícios poderia dar a um grupo hegemonia política dentro do clube.

O que muda em relação aos contratos assinados pelo clube?

Uma das propostas permite que a gestão aprove contratos maiores sem a necessidade da aprovação do conselho deliberativo. Atualmente, todo acordo firmado que os valores ultrapassagem cinco mil contribuições associativas (cerca de R$ 1,4 milhão) precisa passar pelo crivo do conselho. No novo estatuto, esse valor subiria para 10 mil contribuições associativas (cerca de R$ 2,8 milhões).

O que muda para os sócios?

A terceira proposta de mudança no estatuto prevê a suspensão preventiva dos direitos do associado como uma das penalidades possíveis em caso de infração. O projeto diz que a punição poderá ser aplicada pelo prazo máximo de 60 dias ao associado que "cometer infração disciplinar que exijam a adoção da medida de preservação da integridade física e/ou moral dos sócios e a harmonia social". Ela é aplicada antes de qualquer julgamento, pelo presidente da Comissão de Ética ou o diretor social.

A medida é outro foco de preocupação entre oposicionistas. Neste ano, houve punições disciplinares a nomes como Newton do Chapéu, Denis Ormrod e Edson Lapolla. Os três conseguiram anular as penas na Justiça, que considerou que houve vícios nos procedimentos internos do clube. No parecer feito sobre as propostas, a comissão legislativa ressalta que tal penalidade só deva ser aplicada "diante de fundados indícios de autoria ou participação em prática disciplinar grave".

As mudanças passam a valer a partir de quando?

Caso aprovadas pelo conselho deliberativo, as mudanças ainda serão submetidas à aprovação dos sócios do São Paulo, que deve acontecer no fim deste ano ou começo do próximo. Depois disso, os itens passarão a valer no estatuto do clube.